20/06/2022 às 13h45min - Atualizada em 20/06/2022 às 14h00min

Comissão debate descumprimento da lei do anistiado político

Deputado quer avaliar a atuação da Comissão de Anistia

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/887824-comissao-debate-descumprimento-da-lei-do-anistiado-politico/
Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - Chacina de Acari. Dep. Orlando Silva PCdoB - SP

Audiência Pública - Chacina de Acari. Dep. Orlando Silva PCdoB - SP

Deputado Orlando Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (21) para discutir o descumprimento da Lei 10559/02, que trata do regime dos anistiados políticos.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e que pediu o debate, disse que tem sido recorrente na Comissão de Anistia "o descumprimento da lei ao julgar os pedidos de anistia em tramitação naquele colegiado".

Confirmou presença na audiência o ex-conselheiro da Comissão de Anistia, Victor Neiva.

Veja a lista de convidados

Hora e local
O debate será às 15 horas, no plenário 9.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/887824-comissao-debate-descumprimento-da-lei-do-anistiado-politico/
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