A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a geração distribuída de energia elétrica, mecanismo através do qual consumidores passam a gerar sua própria energia.
Autor do pedido para o debate, o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) relata dificuldades enfrentadas por consumidores nessa modalidade em relação à conexão dos empreendimentos. "Os consumidores relatam dificuldades para obter respostas adequadas, descaso e descumprimento das normas vigentes, desrespeito aos prazos estabelecidos para vistorias, emissão de pareceres e processo de homologação, dentre outras adversidades", enumerou o deputado.
Foram convidados para a audiência pública:
- a diretora-geral substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Figueiredo Bomfim Lopes;
- o conselheiro da Associação Brasileira de Energia Elétrica Fotovoltaica (Absolar), Guilherme Susteras;
- o presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins;
- um representante do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), Heber Galarce;
- a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini;
- o diretor Comercial da Enel Brasil S.A., André Oswaldo;
- o diretor Presidente da CEA-Equatorial, Augusto Dantas Borges;
- o presidente da CPFL (SP), Gustavo Estrella;
- o superintendente da Light (RJ), Nilton Vessoni;
- o diretor presidente da Neoenergia Coelba, Frederico Jacob Candian.
Hora e local
A reunião ocorre às 9 horas, em local a definir, com transmissão interativa pelo e-Democracia.