Comissão discute tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Gabriel Paiva/FotosPúblicas

Direitos Humanos e Minoria - índio - índios - indígenas - Indígenas protestam em Brasília contra o marco temporal e o PL 490, demarcação das terras indígenas.

Indígenas protestam contra o marco temporal em 2021

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (23), às 10 horas, para discutir sobre os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas. O debate foi solicitado pelos deputados Joenia Wapichana (Rede-RR), Vivi Reis (Psol-PA), Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP).

A tese do marco temporal estabelece que as populações indígenas só
podem reivindicar terras para serem demarcadas desde que as ocupassem na
data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

"O marco temporal vem sendo utilizado pelo governo federal para
travar demarcações de terras indígenas, deixando muitos povos vivendo em
situações de violência, ameaças, invasões territoriais e extrema vulnerabilidade
social e cultural", dizem os deputados no requerimento.

Foram convidados:

• o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luiz Eloy Terena;
• a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, membro da Comissão Arns;
• o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivio Cípio Macuxi;
• a representante do Grupo de Trabalho Indígena da Defensoria Pública da União (DPU) Daniele de Sousa Osório;
• a procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF), Márcia Zollinger;
• o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura;
• a liderança indígena de Santa Catarina Brasílio Priprá Xokleng;
• a jurista Déborah Duprat, ex-procuradora-geral da República; e
• o jurista Carlos Frederico Marés, professor titular de direito socioambiental da PUC-PR e membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

O evento será realizado no plenário 9.