22/06/2022 às 17h46min - Atualizada em 23/06/2022 às 00h00min

Comissão aprova projeto que inclui a vitamina D3 entre os medicamentos gratuitos do SUS

Presença dessa vitamina no organismo facilita absorção do cálcio e do fósforo, auxiliando na prevenção de desordens ósseas, como a osteoporose

Câmara
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Vitamina D

Vitamina D

A inclusão no Rename assegura a distribuição gratuita do medicamento à população

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3759/21, que inclui o medicamento Vitamina D3 (Colecalciferol), com e sem acréscimo de cálcio, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão no Rename assegura a distribuição gratuita do medicamento à população.

Relator no colegiado, o deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação da proposta, de autoria das deputadas Carla Dickson (União-RN) e Dra. Soraya Manato (PTB-ES). Ele lembra que a vitamina D é essencial ao metabolismo do cálcio no organismo humano. A presença dessa vitamina no organismo facilita a absorção do cálcio e do fósforo, auxiliando na prevenção de desordens ósseas, como a osteoporose.

“O combate a doenças e agravos causados pela deficiência de vitamina D certamente geram gastos elevados ao SUS, afastamentos do trabalho e comprometimento do bem-estar dos indivíduos”, observou o relator.

“Considero que a medida sugerida, apesar de ser de simples implementação, tem o potencial de melhorar a atenção à saúde dos pacientes do SUS e reduzir custos relacionados com os serviços públicos de saúde”, concluiu.

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Luiz Lima PL-RJ

Discussão e votação de propostas. Dep. Luiz Lima PL-RJ

Luiz Lima, relator do projeto

De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a vitamina D pode ser encontrada em alguns alimentos, mas a maior parte é produzida pelo corpo humano mediante exposição ao sol.

Entretanto, acrescenta a entidade, como atualmente muitas pessoas não conseguem assegurar o tempo mínimo diário de exposição ao sol, a produção natural da vitamina D vem diminuindo.

Tramitação
O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/889456-comissao-aprova-projeto-que-inclui-a-vitamina-d3-entre-os-medicamentos-gratuitos-do-sus/
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