Brincantes, griôs, congadores, cantadores e outros artistas da transmissão oral das tradições culturais pediram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a aprovação urgente de projetos de lei que valorizam os mestres dos saberes e fazeres populares.
Além de argumentos, eles apresentaram cânticos e batuques em defesa das propostas, como foi o caso de Mestre Paizinho, presidente da Companhia de Moçambique de São Benedito, que difunde o ritmo de matriz africana no Vale do Paraíba, em São Paulo.
“Nós somos a cultura / cultura popular / e a lei dos mestres / com certeza vencerá”, cantou Mestre Paizinho.
A proposta de “Lei dos Mestres” (PL 1176/11) cria o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares e prevê auxílio financeiro de, pelo menos, dois salários mínimos a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional, de acordo com critérios do Conselho Nacional de Política Cultural.
O texto é analisado em conjunto com outro projeto de lei (PL 1786/11), que institui a Política Nacional Griô para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral. Ambos são analisados em caráter conclusivo nas comissões da Câmara: já passaram pelas comissões de Cultura e de Finanças e Tributação, e só dependem agora da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça para serem encaminhados ao Senado.
Demora na votação
No entanto, Mestre Alcides, presidente do Fórum para as Culturas Populares Tradicionais, reclama que os textos estão em análise há 11 anos no Parlamento, enquanto muitos griôs da tradição oral têm morrido sem apoio nem o devido reconhecimento. Mestre da capoeira, Alcides deu o recado ao som de berimbau.
“Quando eu morrer, ah, quando eu morrer / para eu não penar / para eu não sofrer / pega meu axé / e planta no kizumbe // É muito importante trabalharmos nesse PL. São 11 anos e os mestres não esperam. Política pública e reconhecimento econômico para os mestres. Não dá mais para esperar”.
Marginalizada
A audiência também contou com artistas populares de coco e forró do Nordeste; carimbó, do Norte; e dos grupos Flor de Babaçu, Cupuaçu e Flor de Pequi, que são brincantes tradicionais das ruas de Pirenópolis, em Goiás. Mãe Beth de Oxum, responsável pelo Centro Cultural Coco de Umbigada de Olinda, em Pernambuco, cantou que a cultura popular tem sido escondida e até marginalizada por governos e mídias.
“Cadê a rádio do povo preto? / Cadê a rádio do povo indígena? / Cadê a rádio da cultura? / Cadê a rádio das mulheres? / Cadê a rádio dos terreiros? / É cabeça de rádio, cabeça de rádio. // ‘Cabeça de rádio’ é uma provocação e reflexão sobre a mídia que invisibiliza a nossa música”.
Diretor do Centro Cultural Tambores de Angola e do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais dos Pampas, no Rio Grande do Sul, Mestre Chico lembrou que muitos ritmos – como jongo e forró – têm sido oficialmente declarados patrimônios nacionais pelo Iphan, mas sem o devido apoio aos artistas que mantêm essa arte viva.
Mestre Paulão Kikongo, especialista em direitos culturais e pesquisador do Observatório do Patrimônio Cultural do Sudeste, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), afirmou que falta incluir a cultura popular na economia. Kikongo acrescentou que as propostas analisadas na Câmara valorizam os mestres da cultura popular nas “dimensões simbólica, econômica e cidadã”, como já aconteceu na gestão de Gilberto Gil no extinto Ministério da Cultura.
Organizadora da audiência, a deputada Erika Kokay (PT-DF) anunciou medidas para tentar acelerar a aprovação dos projetos de lei.
“O primeiro encaminhamento que vamos tomar é buscar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça para que possamos dar celeridade [à proposta]. Os mestres e mestras teimam todos os dias em fazer soar os pandeiros, os tambores, os bonecos, as marionetes, criar cirandas, enfim, expressar o que o povo brasileiro construiu para se espelhar. Cultura popular é resistência”, disse.
De forma consensual, os debatedores também afirmaram que os mestres da cultura popular “eternizam os saberes e a essência do povo” e são “construtores da identidade brasileira”.
