A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (30), audiência pública sobre a política nacional de agricultura urbana e periurbana, como atividade agropecuária desenvolvida nos limites da cidade, integrada ao sistema ecológico e econômico urbano, voltada à produção de alimentos, consumo e venda de excedentes, e para tratamento de resíduos orgânicos.
O deputado Padre João (PT-MG), que pediu o debate, aponta que a criação dessa política, em análise no Senado, se torna essencial para a efetivação de sistemas alimentares sustentáveis. "Uma política nacional de agricultura urbana pode levar à implementação de atividades que aproveitem os espaços públicos e domésticos para a produção de alimentos, plantas medicinais e ornamentais, bem como a criação de pequenos animais", afirma. O deputado preside a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional (FPSAN).
Foram convidados para o debate:
- a representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar Vanessa Shotz Rodrigues;
- o representante de entidades que atuam com tratamento de resíduos orgânicos / gestão comunitária de resíduos orgânicos Marcos José de Abreu;
- a representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto de Pernambuco (MTST/PE) Elisangela Jesus da Silva;
- a representante de agricultores urbanos Ione Duarte Pereira; e
- o representante da Articulação Nacional de Agroecologia / Movimento Agroecológico Juarez Alves Martins.
O evento será realizado no plenário 6, às 9 horas.
