Relator da proposta que cria o Plano Nacional do Desporto (PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que vai sugerir a alteração do nome para Plano Nacional do Esporte por entender que a palavra “esporte” tem mais aceitação nacional do que “desporto”.
O texto estabelece metas e prioridades para os próximos dez anos: garantia de educação física nas escolas; incentivo à prática esportiva pelo brasileiro; promoção do esporte de alto rendimento, entre outras.
Afonso Hamm destacou que a proposta foi negociada com vários atores e foi debatida em audiências públicas na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que fez “mudanças pontuais” no texto do Poder Executivo, incorporando, parcial ou integralmente, as emendas apresentadas. “A proposição não é alterada em sua essência”, esclareceu.
Uma das alterações busca incluir o Poder Legislativo entre os responsáveis por monitorar e avaliar periodicamente o plano.
Hamm inclui entre os objetivos do Plano Nacional do Esporte a valorização dos profissionais de educação física; e a determinação de aulas de educação física com profissional de formação adequada e ambientes que permitam a realização das atividades, preferencialmente em quadras esportivas cobertas.
“A promoção da prática da educação física escolar por todos os alunos da educação básica, no mínimo, três vezes por semana, de acordo com as normas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é um dos pilares que consideramos mais relevantes para o desenvolvimento do esporte no Brasil”, afirmou.
Outra mudança enfatiza a necessidade de investimento em quadras esportivas. Também busca criar as escolas esportivas como política pública esportiva, baseada no experimento exitoso do Ginásio Experimental Olímpico (GEO), escolas geridas pela prefeitura do Rio de Janeiro e que atendem alunos dos anos finais do ensino fundamental.
O texto do parlamentar também prevê metas, indicadores e ações para incluir o esporte de surdos no esporte de rendimento. “As Surdolimpíadas, organizadas pelo Comitê Internacional de Desportos para Surdos (ICSD), são um evento multidesportivo internacional para atletas surdos”, ressaltou.
Financiamento
Para o relator, os gastos despendidos com políticas públicas que promovam o esporte e as atividades físicas são investimento em saúde, pois contribuem para a diminuição de um dos principais fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis – o sedentarismo.
Por isso, ele alterou o texto para garantir fontes de financiamento, com a busca de recursos em loterias e também nas emendas parlamentares, autorizando a aplicação dos 50% obrigatórios em saúde nas iniciativas que promovam as atividades físicas.
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