30/06/2022 às 20h55min - Atualizada em 01/07/2022 às 00h00min

Comissão debate relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/892398-comissao-debate-relacao-de-emprego-em-aplicativos-de-transporte-terrestre/
Audiência Pública - Debater a regulamentação do Lobby (PL 4.391/2021). Dep. Augusto Coutinho REPUBLICANOS - PE

Audiência Pública - Debater a regulamentação do Lobby (PL 4.391/2021). Dep. Augusto Coutinho REPUBLICANOS - PE

Augusto Coutinho é relator de proposta para reconhecer vínculo empregatício entre aplicativos e motoristas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o PL 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de transporte e os seus motoristas.

O pedido para realização do debate é do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator da proposta na comissão. Ele quer colher informações para subsidiar seu parecer.

A reunião ocorre às 14h30, no plenário 10, com possibilidade de participação pelo e-Democracia.

Foram convidados, entre outros:

  • o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renan Bernardi Kalil;
  • o presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi;
  • o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), André Porto;
  • o presidente da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), Vitor Magnani.

Confira a lista completa de convidados.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/892398-comissao-debate-relacao-de-emprego-em-aplicativos-de-transporte-terrestre/
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