05/07/2022 às 19h42min - Atualizada em 06/07/2022 às 00h00min

Congresso inicia votação em bloco de vetos presidenciais; acompanhe

Câmara
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Deliberação de Vetos. Sen. Rodrigo Pacheco PSD-MG

Deliberação de Vetos. Sen. Rodrigo Pacheco PSD-MG

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso Nacional

O Congresso Nacional começou a votação em bloco de vetos presidenciais. As votações serão em cédula eletrônica.

O líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), anunciou que houve acordo com vários líderes partidários sobre a manutenção ou derrubada de alguns vetos. Entre os vetos para os quais houve acordo pela derrubada estão aqueles à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, contida no Projeto de Lei 1518/21; e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21).

Entretanto, outros vetos serão analisados por meio de destaques apresentados para votação em separado pelo painel eletrônico. É o caso do veto ao projeto sobre novos modelos de exploração de ferrovias (PL 3754/21) e do veto ao marco regulatório da micro e minigeração de energia (PL 5829/19).

Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários de 257 deputados e de 41 senadores, no mínimo.

O acordo de líderes que viabilizou o início da votação prevê o adiamento da análise de vetos à nova Lei de Segurança Nacional e aos incentivos fiscais para reciclagem e para o Fundo de Financiamento da Reciclagem.

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