O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5) e comemorou o aumento da captação de recursos privados para o esporte por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Segundo Bento e os secretários especial e adjunto do Esporte, respectivamente, Marcelo Magalhães e André Alves, o volume de captações saiu de R$ 254,12 milhões em 2018 para R$ 308,89 milhões em 2019, atingindo R$ 488 milhões em 2021. Eles participaram de debate proposto pelo presidente da Comissão do Esporte da Câmara, deputado Delegado Pablo (União-AM).
“Sabemos que o orçamento público é limitado, escasso, e procuramos, por meio de automação e transparência, dar segurança aos patrocinadores que querem e podem colaborar com o desenvolvimento do esporte no País”, destacou o ministro.
“Zeramos a fila de projetos a serem analisados pela Lei de Incentivo ao Esporte. Estamos trabalhando agora para aprimorá-la”, acrescentou o ministro, referindo-se ao Projeto de Lei 130/15, que aumenta o limite de deduções do Imposto de Renda (IR) para pessoas e empresas que destinem recursos a projetos desportivos e paradesportivos.
O texto, que já foi aprovado pela Câmara e aguarda a análise do Senado, aumenta de 6% para 7% o limite de dedução do IR para pessoas físicas, e de 1% para 2% para pessoas jurídicas.
“É você fazer com que o recurso privado tenha o uso como se fosse uma atividade de política pública”, afirmou o deputado Luiz Lima (PL-RJ), que relatou o Projeto de Lei 130/15 e também participou da reunião.
Jogos estudantis
Bento e os secretários de Esporte destacaram ainda como conquistas da atual gestão a retomada dos Jogos Estudantis Brasileiros (JEBs), após 17 anos; a sanção da lei que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física (14.386/22); a aprovação pela Câmara do Plano Nacional do Esporte, com metas para os próximos dez anos; e ainda a ampliação do bolsa-atleta e investimentos no esporte escolar, com foco na formação da base.
“Na maioria das potências mundiais do esporte, o esporte nunca começou na academia ou no clube, ele sempre começou na escola”, destacou o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães. “A gente não pode depender mais de um Isaquias [dos Santos, canoísta] estourando lá fora, de um Luiz Lima [deputado e ex-nadador] estourando no Rio de Janeiro, não, a gente tem que ter um mapeamento dessas crianças, entender quem são elas e como está sendo empregado o dinheiro”, concluiu.
Relator do Plano Nacional do Esporte, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) destacou a capacidade de diálogo com integrantes do ministério para construir acordos. “Nós havíamos colocado a ideia de que 50% dos recursos das loterias pudessem ir para a do plano. Dialogamos e chegamos a um percentual mínimo de 30%. Isso significa que esse plano não vai ficar no vazio”, pontou. A proposta já foi aprovada pela Câmara e está no Senado.
Também participaram do debate os presidentes da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).
Após a reunião, foi realizada uma cerimônia para entregar a Comenda Incentivadores do Esporte as seguintes empresas: Vale, Companhia Siderúrgica Nacional, ArcelorMittal, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração e Gerdau S/A.
