O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o arquivamento de representação do PTB contra a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O parecer preliminar pelo arquivamento foi apresentado pelo deputado Júlio Delgado (PV-MG).
Na representação (13/22), o PTB alega que Feghali teria abusado de suas prerrogativas constitucionais em postagem nas redes sociais em que dizia “Olha pro céu, meu amor, vê como ele Stalindo”. Segundo o partido, a deputada fez apologia ao ditador Josef Stalin, responsável pela morte de milhões de pessoas, em afronta a comportamento compatível com o decoro parlamentar.
De acordo com Júlio Delgado, não havia justa causa para o prosseguimento da representação, uma vez que, segundo a Constituição Federal, deputados “são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Glauber Braga
Ainda nesta terça, o presidente do Conselho de Ética, deputado Paulo Azi (União-BA), designou o deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA) para relator de representação (24/22) do PL contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O partido considerou o comportamento do deputado, durante sessão de votações no dia 31 de maio, "desrespeitoso e agressivo" contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Havia a previsão de análise de outros pareceres preliminares, porém a reunião foi encerrada em virtude do início da Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional. Nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (6), às 11h.
