06/07/2022 às 21h29min - Atualizada em 07/07/2022 às 00h00min

Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca

Recursos destinam-se a agricultores familiares de quatro estados

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/895137-camara-aprova-mp-que-libera-r-12-bilhao-a-agricultores-atingidos-pela-seca/
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Arthur Lira PP - AL

Discussão e votação de propostas. Dep. Arthur Lira PP - AL

Sessão do Plenário desta quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável a fim de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A MP será enviada ao Senado.

Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.

A condição para o recebimento é que eles não sejam cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural. Ainda segundo o Ministério da Economia, o crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gastos.

A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), sem mudanças no texto do Poder Executivo.

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Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/895137-camara-aprova-mp-que-libera-r-12-bilhao-a-agricultores-atingidos-pela-seca/
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