Comissão analisa participação de 'big techs' no mercado brasileiro de pagamentos

Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Reunião Extraordinária. Dep. Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE-RJ

Aureo Ribeiro quer discutir práticas anticoncorrenciais no mercado de pagamentos

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (12) sobre a participação das empresas Google, Apple e WhatsApp no mercado brasileiro de pagamentos.

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo e-Democracia.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do requerimento para a realização da audiência, é relator da Proposta de Fiscalização e Controle 69/21, do deputado Elias Vaz (PSB-GO), que verifica se houve omissão dos ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública em relação aos efeitos da atuação das "big techs" (grandes empresas de tecnologia e redes sociais) Google, Apple e WhatsApp  no mercado brasileiro de pagamentos. Segundo Ribeiro, chama a atenção da comissão a "aparente inércia das autoridades brasileiras" diante de "práticas anticoncorrenciais" das empresas citadas.

Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o diretor de Relações Institucionais da Proteste, Henrique Lian;
- o representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Fernando Rodrigues Martins;
- a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Camila Leite Contri; e
- o representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Diogo Coutinho.

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