08/07/2022 às 09h23min - Atualizada em 08/07/2022 às 10h00min

Grupo de trabalho vota parecer sobre adoção do sistema semipresidencialista no Brasil

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/895755-grupo-de-trabalho-vota-parecer-sobre-adocao-do-sistema-semipresidencialista-no-brasil/
Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados
Deputados estão sentados num plenário. Ao fundo há um telão

Deputados estão sentados num plenário. Ao fundo há um telão

Grupo de trabalho reunido na quarta durante a leitura do parecer de Moreira

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se na próxima terça-feira (12) para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O texto foi apresentado na última quarta-feira (6) e é favorável à realização de plebiscito a ser convocado por decreto legislativo. De acordo com o parecer, nos seis meses que antecederem a consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá fazer a divulgação nos veículos de comunicação dos principais pontos do sistema semipresidencialista: eleição popular do presidente, primeiro-ministro com apoio de maioria parlamentar e distinção entre chefia de Estado e de governo.

Samuel Moreira afirmou que, apesar de a Constituição não prever necessidade de respaldo popular, a consulta pode trazer mais esclarecimento e legitimidade ao processo. Ele ressaltou, porém, que a competência para propor a alteração é do Congresso Nacional, por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC).

O grupo
O grupo de trabalho foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater o semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

O grupo, formado por dez deputados, foi criado em março e realizou diversas audiências sobre o tema desde então.

A votação do parecer de Moreira está marcada para as 15 horas, em local a definir.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/895755-grupo-de-trabalho-vota-parecer-sobre-adocao-do-sistema-semipresidencialista-no-brasil/
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