O Procon Municipal de Marataízes está notificando os fornecedores de produtos e serviços que, de acordo com o Decreto-E Nº671, baixado nesta segunda-feira (16), com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É considerado abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do Coronavírus (Covid-19).
Os infratores estão sujeitos às penalidades previstas tanto no decreto municipal quanto no CDC.
Há diversos relatos, por exemplo, de elevações exageradas nos preços do álcool gel e nas máscaras de proteção, em alguns casos de mais de 200% de aumento.
A Prefeitura Municipal de Marataízes condena essa prática abusiva e tem aumentado a fiscalização em prol da população.
