13/07/2022 às 20h57min - Atualizada em 14/07/2022 às 00h00min

Câmara conclui votação em 1º turno da PEC do piso salarial da enfermagem; acompanhe

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/897810-camara-conclui-votacao-em-1o-turno-da-pec-do-piso-salarial-da-enfermagem-acompanhe/
Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), a qual determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.

Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”.

O Plenário rejeitou destaque do Novo que pretendia excluir do texto o prazo para que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios adequem a remuneração desses profissionais.

Segundo o texto, o prazo é até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/897810-camara-conclui-votacao-em-1o-turno-da-pec-do-piso-salarial-da-enfermagem-acompanhe/
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
ES EM Dia Publicidade 1200x90
Sugestões
Atendimento
Precisa de ajuda? Fale conosco pelo Whatsapp