A Prefeitura de Marataízes, decretrou estado de calamidade pública, em virtude do risco de desastre por doença infectocontagiosa e virau. A duração do estado de calamidade pública é de até 180 dias, ou seja, 6 meses.
Em decreto, uma das bases argumentativas foram dados do Brasil, Itália, Espanha e até mesmo do Espírito Santo. Um outra consideração foi projetar pandemia no município com base em sua população, "... sendo a população municipal estimada em 38.499 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove) pessoas, a contaminação projetada em 20% (vinte por cento), e a projeção de óbitos em 02% (dois por cento) da população deste Município".
No artigo 6 do decreto proíbe a permanência de pessoas nas praias, praças e demais logradouros públicos do Município de Marataízes, bem como nas quadras desportivas, nas áreas internas dos condomínios residenciais, devendo os cidadãos saírem as ruas apenas para as atividades inadiáveis, estritamente relacionadas à alimentação, à saúde e ao trabalho.
De acordo com o artigo 7 do decreto, ficam suspensos todo e qualquer evento privado que implique em aglomeração de pessoas, assim considerado o número que excede a 10 (dez) pessoas, realização física de cultos religiosos, festas, bailes, shows, feiras e similares, público ou privado. É permitido a realização de eventos e reuniões públicas oficiais, realizados pela Administração Pública, em ambiente aberto, para assuntos relacionados ao enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19).
