A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (2) para discutir a importância da polícia judicial na proteção de membros e serventuários do Poder Judiciário.
O debate foi sugerido pelas deputadas Dra. Soraya Manato (PTB-ES) e Paula Belmonte (Cidadania-DF). Elas afirmam que, a cada dia que passa, torna-se mais frequente a audácia dos infratores em tentar coagir membros do Judiciário, seja por atentados ou ameaças.
Para mitigar os efeitos maléficos da vulnerabilidade das autoridades Judiciais brasileiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma resolução (344/20) para regulamentar, de forma geral, o exercício do poder de polícia administrativa interna dos tribunais.
Segundo as deputadas, a intenção do debate é desmistificar o desconhecimento que ainda permeia grande parte da população, quanto ao verdadeiro e importante papel institucional da polícia judicial.
Debatedores
Foram convidados para debater o assunto, entre outros, o presidente da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa de Prerrogativas dos Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, Edison Aparecido Brandão, e o assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Rogério Augusto Viana Galloro.
A reunião será realizada no plenário 12, às 15 horas, e poderá ser acompanhada pelo portal e-Democracia.
