03/08/2022 às 17h06min - Atualizada em 04/08/2022 às 00h00min

Deputados analisam proposta que acaba com saídas temporárias de presos; acompanhe

Câmara
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Alan Rones/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas

Deputados analisam propostas em Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa proposta que acaba com as saídas temporárias de presos. Os parlamentares discutem o substitutivo do deputado Capitão Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei 6579/20, do Senado.

Derrite alterou a proposta inicial, que limita o acesso às saídas, para revogar esse benefício.

“A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou. O deputado afirma que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício.

Atualmente, a legislação permite a saída temporária aos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pela proposta.

Exame e tornozeleira
O texto também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

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Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/901312-deputados-analisam-proposta-que-acaba-com-saidas-temporarias-de-presos-acompanhe/
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