22/08/2022 às 09h49min - Atualizada em 22/08/2022 às 10h00min

Projeto destina R$ 58 milhões para obras na Justiça Federal e do Trabalho

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/904290-projeto-destina-r-58-milhoes-para-obras-na-justica-federal-e-do-trabalho/
TRT5/Divulgação
Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5) - Salvador - BA

Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5) - Salvador - BA

Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5), em  Salvador (BA)

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/22 abre crédito especial de R$ 58 milhões para obras da Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Os recursos serão transferidos de dotações para o julgamento de causas.

A maior parte do dinheiro, com R$ 55 milhões, vai para instalação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), em Salvador. O prédio será reformado e adaptado para instalação de Varas do Trabalho, Gabinetes de Desembargadores e todas as unidades de apoio, inclusive administrativas.

O projeto ainda destina R$ 3 milhões para obras de instalação de usina fotovoltaica nos edifícios-sede da Justiça Federal em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, todos no Mato Grosso do Sul.

Tramitação
O projeto deve ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação no Plenário do Congresso Nacional.



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/904290-projeto-destina-r-58-milhoes-para-obras-na-justica-federal-e-do-trabalho/
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