A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e concluiu a votação da proposta que regulamenta a profissão de condutor de ambulância (PL 3553/15). O texto segue para sanção presidencial.
Segundo as regras aprovadas, o condutor de ambulância deve ser maior de 21 anos; ter concluído o ensino médio; ser portador de Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) categoria D ou E; e receber treinamento especializado. O condutor de ambulância deve acompanhar os atendimentos, indistintamente da equipe de saúde.
A emenda do Senado estendia a regulamentação para outros profissionais que exercessem a condução da ambulância de forma constante, ainda que acumulassem outra função na equipe de saúde.
Vidas
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) comemorou a aprovação da proposta. "O motorista de ambulância tem de ter formação e maturidade. Não estão transportando coisas, estão transportando vidas que precisam de assistência. Não pode ser uma pessoa qualquer", argumentou.
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) espera que as regras aumentem a qualidade no serviço. "Isso vai dar dignidade aos motoristas. Muitas vezes, pega-se qualquer pessoa para conduzir uma ambulância", alertou.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI) destacou que o motorista precisa participar do socorro da vítima, dando apoio direto na imobilização e reanimação. "É justo que a profissão seja reconhecida. No meu estado não temos hospitais regionais funcionando adequadamente. Uma das principais ações de saúde é o transporte de pacientes em ambulâncias", observou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) considera que, sem o projeto, havia uma lacuna na legislação. "Os motoristas são fundamentais na emergência e além, dando muitas vezes apoio psicológico às famílias dos pacientes. Não é qualquer pessoa que pode ser motorista de ambulância."
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a proposta equipara os motoristas de ambulância a outros profissionais da área de saúde. "Ele conduz a vida dos pacientes e dos profissionais que estão na ambulância", elogiou.
