O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam o fortalecimento da democracia brasileira na comemoração do bicentenário da Independência do País. Os discursos foram feitos na sessão solene do Congresso Nacional para celebrar a data, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8).
Rodrigo Pacheco condenou os períodos de “odiosos regimes autoritários e repressivos” que fizeram parte da história do Brasil desde a Independência e ressaltou a importância da Constituição de 1998 para o fortalecimento dos valores republicanos no Brasil. “Seus fundamentos [da Constituição] serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível”, afirmou.
Arthur Lira destacou o papel do Parlamento como a instituição que serve à democracia brasileira e a necessidade de se fortalecer esse papel nas eleições.
“O bicentenário da Independência brasileira coincide com o ano de eleições presidenciais e de eleições legislativas federais, distrital e estaduais. Destaco, portanto, a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas”, disse. “Diretrizes que beneficiem toda a sociedade de modo justo e equânime e contribuam para o desenvolvimento deste País”, completou Lira.
Ausência
O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi convidado para a solenidade, mas não compareceu. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – um dos requerentes da sessão, juntamente com os deputados Joenia Wapichana (Rede-RR) e Túlio Gadêlha (Rede-PE) – criticou a ausência de Bolsonaro e o fato de ele não ter mandado mensagem à sessão, ao contrário dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Eles também não compareceram à solenidade, mas enviaram mensagem ao cerimonial.
Randolfe destacou a democracia como a grande conquista do País nestes 200 anos. “A ela não cabe reversão. Outros brasileiros que nos antecederam entregaram o seu sangue e a sua vida para isso”, avaliou. Além disso, o senador chamou a atenção para o papel fundamental exercido por algumas mulheres no processo de independência, como da princesa Leopoldina, primeira mulher de D. Pedro I.
Consolidação da democracia
Na sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que o Brasil consolidou as instituições democráticas nos 200 anos da Independência. “A Independência forjou um Brasil multicultural, socialmente assimétrico e de dimensões impressionantes”, disse o presidente do STF. “Nessa aventura histórica, a Nação enfrentou adversidades, mas se consolidou como um País democrático, com instituições sólidas e harmoniosas”, completou.
Na visão dele, a celebração do bicentenário serve para uma avaliação do País construído ao longo do período. “Se não avaliarmos o passado, não teremos a consciência crítica do que somos”, concluiu.
Presidente da comissão especial curadora das comemorações do bicentenário na Câmara, o deputado Enrico Misasi (MDB-SP) também considera importante olhar para o passado para entender o que deve ser preservado ou corrigido. “Diante dos erros e da imensidão dos problemas que nós temos, eu proponho que deixemos de nos perguntar de quem é a culpa e passemos a nos perguntar: o que eu posso fazer para ajudar na construção desse Brasil”, afirmou.
Laços com Portugal
Já o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, frisou a importância dos laços afetivos, políticos e culturais que unem Brasil, Portugal e demais países de língua portuguesa. “Agradeço a pujança do povo brasileiro, que agora invade Portugal com seu abraço e seu afeto, e agradeço pela acolhida no País de milhões de portugueses”, afirmou o presidente de Portugal, ele próprio com laços familiares no Brasil.
Também compareceram ao evento os presidentes da República de Cabo Verde, José Maria Neves, e de Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ex-colônias portuguesas que tiveram a independência reconhecida apenas na década de 1970. A solenidade reuniu também diplomatas estrangeiros e representantes de outras nações.
Outras autoridades
A sessão contou ainda com a presença dos ex-presidentes Michel Temer e José Sarney, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis; e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Antes da sessão solene, as autoridades participaram, no Salão Negro da Câmara, da abertura da exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento, organizada em conjunto pelo Centro Cultural da Câmara e o Museu do Senado como parte das comemorações do bicentenário da independência.
A exposição estará aberta para visitação no Salão Negro do Congresso de 10 de setembro a 1º de dezembro, das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas nos dias de semana e das 9 às 17 horas nos fins de semana.
