14/09/2022 às 19h07min - Atualizada em 14/09/2022 às 22h00min

Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Já aprovada pelo Senado, proposta aguarda votação na Câmara

Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/903263-projeto-altera-programa-nacional-de-imunizacoes-para-otimizar-reforco-vacinal/
Walterson Rosa/MS
Saúde - coranavírus - vacina - vacinação - Vacinac¸a~o contra COVID-19 no esta´dio Arena da Amazo^nia. Manaus - AM, 20.11.2021.

Saúde - coranavírus - vacina - vacinação - Vacinac¸a~o contra COVID-19 no esta´dio Arena da Amazo^nia. Manaus - AM, 20.11.2021.

Projeto pretende agilizar a imunização da população

O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser realizada em todas as oportunidades em que os usuários estejam presentes em estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

O projeto, do Senado Federal, altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O objetivo, segundo o autor, senador Romário (PL-RJ), é agilizar a imunização da população, em cumprimento ao calendário oficial.

O projeto reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem encaminhá-lo ao posto de vacinação mais próximo.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei



Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/903263-projeto-altera-programa-nacional-de-imunizacoes-para-otimizar-reforco-vacinal/
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