Poder

Comissão aprova projeto que aumenta punição para motorista não habilitado

Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave

02/12/2022 às 11h31min

Poder

Comissão aprova projeto que dá preferência a startups em financiamento ao agronegócio

02/12/2022 às 11h29min

Brasil

Chuvas levam cidades de Santa Catarina a decretar emergência

Situação de emergência foi decretada para facilitar assistência e recuperação das cidades afetadas. Prioridade é proteger e garantir assistência humanitária aos atingidos.

02/12/2022 às 11h20min

Brasil

Programa do SUS em São Paulo oferece apoio gratuito a pessoas em luto

“Treinamos cerca de 20 residentes de Psiquiatria, tudo online. Marcamos os horários de supervisão semanais e dividimos os grupos”, relembra coordenadora do programa.

02/12/2022 às 10h49min

Poder

Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer valores máximos e diretrizes para a realização de transações financeiras ou o pagamento de cheques em espécie.

01/12/2022 às 17h20min

Poder

Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários

01/12/2022 às 16h48min

Poder

Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo

Pela norma atual, os entes federativos estão autorizados a gastar o dinheiro apenas até 31 de dezembro deste ano

01/12/2022 às 16h12min

Poder

Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais

01/12/2022 às 16h09min

Poder

Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Serviços privados de saúde deverão encaminhar pacientes com esquema de vacinação incompleto aos postos de vacinação

01/12/2022 às 15h37min

Poder

Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental

Objetivo é pacificar interpretação que garante a matrícula antecipada às crianças que completarem 4 e 6 anos, respectivamente

01/12/2022 às 18h58min

Poder

Comissão aprova percentual da arrecadação de loterias para compra de medicamentos de alto custo

Projeto prevê aquisição de remédios destinados a crianças com doenças raras

01/12/2022 às 18h43min

Poder

Comissão aprova guarda permanente pelo Estado de arquivos produzidos durante ditadura

Pela proposta, quem destruir ou desfigurar esses documentos poderá responder por ilícito penal, civil e administrativo

01/12/2022 às 17h54min

Poder

Comissão aprova prioridade em exames para trabalhadores essenciais durante emergências em saúde

Medida só valerá para os testes necessários ao diagnóstico da doença que ocasionou a situação emergencial

01/12/2022 às 17h46min

Poder

Comissão aprova proposta que reduz encargos financeiros de projetos ambientais

Recursos poderão ser usados na recuperação de áreas degradadas e atividades de mitigação das mudanças climáticas

01/12/2022 às 19h15min

Brasil

Inmetro: novas tecnologias são desafio da regulamentação de qualidade

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do instituto, Marcos Heleno Guerson, defende que o setor público trabalhe em parceria com o privado

01/12/2022 às 20h00min

Brasil

Brasil confirma 35.978 casos de covid-19 em 24 horas

Desde o início da pandemia, a covid-19 provocou 689.945 mortes no Brasil, que acumula 35.302.137 casos confirmados e registra mais de 34,2 milhões de pacientes recuperados.

01/12/2022 às 19h57min

Brasil

Tebet: recursos para assistência social tiveram corte de 96%

Para a senadora, o gasto extra-teto mínimo necessário para recompor o orçamento de 2023 dificilmente poderá ser inferior a R$ 140 bi, considerado outras áreas.

01/12/2022 às 22h19min

Brasil

Pelé agradece mensagens de apoio após internação

Aos 82 anos de idade, o Rei do Futebol está no Albert Einstein. O técnico da seleção, Tite, expressou o desejo de que o ex-jogador tenha uma pronta recuperação.

01/12/2022 às 22h16min

Brasil

Uruguai busca classificação para oitavas nesta sexta-feira

A Celeste olímpica enfrenta Gana a partir das 12h pela terceira rodada do Grupo H do Mundial do Catar. No mesmo horário, Portugal enfrenta a Coreia do Sul.

01/12/2022 às 21h48min

Brasil

Bloqueio no orçamento das universidades federais é suspenso

Recursos estavam congelados desde segunda-feira, quando diversas instituições de ensino receberam comunicados congelando o orçamento até o fim do ano.

01/12/2022 às 21h45min