Poder

Câmara aprova projeto que regulamenta o lobby

Proposta será enviada ao Senado

29/11/2022 às 23h52min

Poder

Câmara pode votar regras sobre minérios nucleares e dedução do IR para doações a programas de saúde

Sessão do Plenário desta quarta-feira está prevista para as 13h55

29/11/2022 às 23h26min

Brasil

Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas

PL que prevê funcionamento ininterrupto de delegacias de atendimento à mulher retorna agora ao Senado. Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública custearão as medidas.

29/11/2022 às 20h47min

Brasil

Polícia apreende produtos de luxo falsificados em município do Rio

Na ação, os policiais também recolheram aparelhos de telefone celular, computadores e outros objetos, que serão analisados no andamento da investigação.

29/11/2022 às 20h42min

Brasil

MEC diz "buscar soluções" sobre bloqueio orçamentário

Entidades do setor apontam corte de R$ 1,68 bilhão na Educação. Ministério confirmou o corte, mas não informou, na nota, o detalhamento dos bloqueios.

29/11/2022 às 20h38min

Brasil

Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor

Medida provisória aprovada nesta terça-feira pelo Senado aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais de 35% para 45% da remuneração.

29/11/2022 às 20h26min

Brasil

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral.

29/11/2022 às 20h12min

Brasil

Brasil e Reino Unido assinam acordo para evitar bitributação

Para a Receita Federal, a medida aumenta segurança jurídica nas transações entre os dois países e resulta na ampliação dos fluxos bilaterais de comércio e investimento.

29/11/2022 às 20h04min

Brasil

Câmara aprova proposta que regulamenta atividade de lobby no país

Proposta define lobby como representação de interesse a ser exercido por pessoa natural ou pessoa jurídica por meio de interação com agente público.

29/11/2022 às 22h45min

Brasil

Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, o projeto volta à Câmara. Telessaúde precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.

29/11/2022 às 21h50min

Brasil

Covid-19: Brasil registra 129 mortes e 44 mil casos em 24 horas

Número de novos infectados é mais de duas vezes e meia ao apurado há uma semana. Total de infectados pelo novo coronavírus durante a pandemia é de 35,23 milhões.

29/11/2022 às 21h11min

Brasil

André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE

Tavares é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Atuou como professor visitante em universidades na Escócia, Itália e nos Estados Unidos.

29/11/2022 às 21h01min

Poder

Comissão debate corte de 96% no orçamento da educação infantil em 2023

29/11/2022 às 11h16min

Poder

Frente Ambientalista lista projetos que prejudicariam política ambiental

29/11/2022 às 11h13min

Poder

Comissão aprova projeto que prevê a aplicação do Código Florestal em todos os biomas brasileiros

Texto original tratava apenas da aplicação da norma nos Campos de Altitude, ecossistema localizado na Região Sul

29/11/2022 às 11h13min

Poder

Conselho de Ética discute processos sobre quebra de decoro parlamentar

29/11/2022 às 09h29min

Poder

Comissão discute Orçamento do próximo ano com equipe econômica do atual governo

29/11/2022 às 08h08min

Poder

Comissão aprova projeto que simplifica sorteio de prêmios de pequeno valor

Texto dispensa a autorização do Ministério da Economia para a realização de promoções com prêmios de até R$ 20 mil

29/11/2022 às 11h53min

Poder

Comissão aprova projeto que altera composição dos conselhos do idoso

29/11/2022 às 11h51min

Poder

Comissão rejeita criação linhas de crédito para microempresas com juro zero

Relator argumenta que é atribuição exclusiva do Executivo impor obrigação às instituições financeiras públicas

29/11/2022 às 11h31min