Poder

Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física

Hoje apenas produtores com CNPJ podem explorar atividades não agrícolas formalmente, com emissão de notas fiscais

20/10/2022 às 12h30min

Poder

Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social


Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado

20/10/2022 às 14h34min

Poder

Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS

Propósito é facilitar e agilizar o credenciamento de especialistas para atuarem de forma complementar na rede pública de saúde

20/10/2022 às 13h56min

Poder

Comissão aprova obrigatoriedade da aplicação de recursos destinados a conselhos tutelares

Projeto torna obrigatória a destinação, para esses órgãos, dos recursos previstos no Orçamento

20/10/2022 às 13h53min

Poder

Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador

O objetivo da proposta é evitar que a limitação impeça a reparação total dos danos morais ou existenciais

20/10/2022 às 15h42min

Poder

Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios

Construção, ampliação ou reforma devem observar requisitos definidos pelo CNPCP

20/10/2022 às 15h36min

Poder

Comissão aprova projeto que obriga farmácias a divulgarem lista de remédios gratuitos oferecidos pelo SUS

Proposta ainda precisa ser analisada pela CCJ e pelo Senado

20/10/2022 às 15h29min

Poder

Comissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência

Medida poderá valer também para pacientes transplantados e pessoas com Doença de Ménière

20/10/2022 às 19h03min

Poder

Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

20/10/2022 às 17h38min

Poder

Proposta destina R$ 113 milhões para investimentos de estatais

20/10/2022 às 21h28min

Brasil

Haddad propõe levar 70 hospitais dia para o interior de SP

Candidato disse que esse tipo de hospital onera menos o SUS e desafoga os hospitais regionais e que pretende recuperar a Nota Fiscal Paulista para apoiar as santas casas.

20/10/2022 às 20h48min

Brasil

Brasil registra 4,9 mil casos confirmados de covid-19 em 24 horas

Segundo o Ministério da Saúde, em 24 horas, o país registrou mais 60 mortes por covid-19. Desde o início da pandemia, 33,9 milhões de pacientes recuperaram-se da doença.

20/10/2022 às 20h44min

Brasil

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal Superior Eleitoral também decidiu nesta quinta determinar a retirada de conteúdos nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook sobre Lula.

20/10/2022 às 20h23min

Brasil

Ministro: é importante que as famílias sejam aliadas contra a dengue

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi o entrevistado de hoje do programa A Voz do Brasil, onde falou sobre combate à dengue, câncer e Médicos pelo Brasil.

20/10/2022 às 20h22min

Brasil

Projeto premia alunos que fizeram vídeos sobre a independência

Cerca de 200 alunos da rede municipal de educação do Rio de Janeiro foram premiados durante a cerimônia de encerramento do projeto Rio Todo (Em) Prosa 2022.

20/10/2022 às 20h21min

Brasil

Produção de petróleo ultrapassa 4 milhões de barris por dia, diz ANP

Segundo a ANP, a produção no pré-sal representou 74,11% do total nacional, sendo que o Campo de Tupi foi o que apresentou a maior produção.

20/10/2022 às 22h46min

Brasil

Libertadores Feminina: Palmeiras fecha 1ª fase com aproveitamento 100%

Jogando no estádio Casa Blanca, em Quito, as Palestrinas derrotaram Universidad de Chile por 2 a 1. Agora, a equipe brasileira pega o Santiago Morning nas quartas.

20/10/2022 às 22h05min

Brasil

Morre no Rio o empresário Olavo Monteiro de Carvalho

Carvalho começou a vida profissional no grupo Monteiro Aranha, fundou o Instituto Marquês de Salamanca e atuou em diversos setores da indústria brasileira.

20/10/2022 às 21h27min

Brasil

Para combater a fome em SP, Tarcísio promete aumentar Rede Bom Prato

Candidato afirmou que irá implementar um programa de transferência de renda atrelado à frequência escolar e prometeu ainda que, se eleito, os alunos poderão se alimentar nas escolas durantes as férias.

20/10/2022 às 21h07min

Brasil

É Tudo Brasil leva ao ar entrevista com Nicolas Behr na Rádio Nacional

Em conversa com a jornalista Ana Pimenta, o autor, ativo na literatura desde a década de 1970, fala sobre a relação entre a música e a poesia.

20/10/2022 às 07h15min