Brasil

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Ministros reconheceram que a lei é constitucional e aprovaram tese jurídica que deverá ser aplicada a todos os processos que tratam do assunto no Judiciário de todo o país.

19/10/2022 às 19h41min

Poder

CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas

Texto prevê que portal use inteligência artificial para alimentar sistema sobre irregularidades em contratações

19/10/2022 às 10h59min

Poder

Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC

Observados o grau de deficiência e gastos médicos, poderão ser beneficiários idosos ou pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até um salário mínimo

19/10/2022 às 12h00min

Poder

Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

19/10/2022 às 11h48min

Poder

CCJ aprova proibição de remoção de veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro

A proposta mantém a aplicação de multa prevista no Código de Trânsito por estacionar em local proibido

19/10/2022 às 11h08min

Poder

Plenário aprova MP com reajuste de 10% nas taxas cobradas em terrenos da União; acompanhe

19/10/2022 às 12h56min

Poder

Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile

Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, CPF e CNH

19/10/2022 às 13h21min

Poder

Câmara aprova MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

Taxas são devidas sempre que há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas

19/10/2022 às 13h48min

Poder

Em homenagem no Congresso, Fux destaca fortalecimento da democracia

19/10/2022 às 07h54min

Poder

Pacientes com câncer foram prejudicados pela pandemia de Covid-19

A realização de mamografias diminuiu 40% em 2020, e 18% em 2021

19/10/2022 às 09h31min

Brasil

Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados

Objetivo da criação da autarquia é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados.

18/10/2022 às 22h33min

Brasil

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 85 milhões

A quina teve 80 ganhadores e cada um vai receber R$ 47.236,83. Os 6.922 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 779,90.

18/10/2022 às 23h06min

Poder

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União

Também está na pauta do Plenário o projeto que classifica a pedofilia como crime hediondo

18/10/2022 às 22h02min

Brasil

Haddad promete implantação de hospital regional em Presidente Prudente

O candidato do PT ao governo de São Paulo se comprometeu ainda a apoiar a agricultura familiar, utilizando as compras governamentais para fomentar o pequeno agricultor.

18/10/2022 às 21h17min

Brasil

Tarcísio defende estímulo tributário e inovação para atrair empresas

Candidato ao governo de São Paulo disse que estado precisa ser mais competitivo para impulsionar a criação de novos negócios e gerar empregos e renda.

18/10/2022 às 21h08min

Brasil

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

Moraes se reuniu com Ministério Público Eleitoral e Ministério Público do Trabalho para tratar do combate ao assédio de empresas a funcionários para induzir voto.

18/10/2022 às 21h05min

Brasil

Conab: aumento da área plantada e clima beneficiam safra de grãos

Ao programa A Voz do Brasil desta terça, o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, disse que a estimativa é de 96 milhões de toneladas de soja exportada na safra 2022/2023.

18/10/2022 às 20h44min

Brasil

TSE mantém decisão que negou direito de resposta à Bolsonaro

No dia 31 de agosto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino rejeitou o processamento da representação por motivos processuais. Campanha solicitou direito de resposta para rebater declarações consideradas inverídicas

18/10/2022 às 20h39min

Brasil

Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas

A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia.

18/10/2022 às 19h57min

Brasil

Fux é condecorado no Senado; discurso exalta democracia

A Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional foi concedida ao ministro Luiz Fux por sua atuação na presidência do Supremo Tribunal Federal no período de 2020 a 2022.

18/10/2022 às 19h25min