Poder

Projeto garante transporte público gratuito a autistas

Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED

05/09/2022 às 15h30min

Poder

Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação

Objetivo é incorporar ao Código Civil os avanços interpretativos da jurisprudência

05/09/2022 às 18h20min

Poder

Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil

Sessão será realizada no Plenário da Câmara; o presidente da República, ex-presidentes e chefes de Estado devem participar do evento

05/09/2022 às 16h45min

Poder

Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023

Um dos temas analisados é o financiamento da cultura, que não tem recursos suficientes para as leis de apoio ao setor

05/09/2022 às 16h41min

Poder

Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas

05/09/2022 às 19h42min

Poder

Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem

Proposta prevê que programa seja financiado com recursos do Seguro DPVAT

05/09/2022 às 10h59min

Poder

Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia

Norma também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária

05/09/2022 às 10h30min

Poder

Sancionada lei que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá

Santo brasileiro é o padroeiro dos construtores, engenheiros e arquitetos

05/09/2022 às 10h10min

Poder

Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho

05/09/2022 às 11h53min

Poder

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

05/09/2022 às 11h40min

Poder

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Aumentos serão permitidos quando o preço do diesel no mercado nacional variar mais de 5%

05/09/2022 às 11h29min

Poder

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras

Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16%

05/09/2022 às 11h00min

Poder

Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

Regulamento determinará requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional a serem cumpridos

05/09/2022 às 13h30min

Poder

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro vetou três trechos da lei aprovados pelo Congresso

05/09/2022 às 12h15min

Poder

Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia

05/09/2022 às 07h58min

Poder

Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem

Ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que cria o piso salarial a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços

05/09/2022 às 09h36min

Poder

Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade

05/09/2022 às 08h55min

Brasil

Festival Internacional de Piano retorna ao Rio de Janeiro após 5 anos

Classificado em primeiro lugar receberá prêmio em dinheiro no valor de R$ 85 mil, seguindo R$ 45 mil para o segundo e R$ 20 mil para o terceiro.

05/09/2022 às 06h02min

Brasil

Keno e Hulk marcam e Galo retoma caminho das vitórias no Brasileiro

Com este resultado o Galo alcançou os 39 pontos, alcançando a 7ª posição da classificação. Já Cuiabá e São Paulo não passaram de um empate de 1 a 1 na Arena Pantanal.

04/09/2022 às 22h06min

Brasil

Confira como foi o dia dos candidatos à Presidência da República

Os 11 candidatos entraram na quarta semana de campanha com atividades como caminhada, panfletagem e gravação de propaganda eleitoral.

04/09/2022 às 17h42min