Poder

Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no País

Textos e ilustrações são assinados por mulheres que trabalham ou já trabalharam na Câmara

23/08/2022 às 14h17min

Poder

Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior

23/08/2022 às 18h16min

Poder

Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari

Proposta prevê pagamento vitalício de um salário mínimo mensal pela União aos parentes em 1º grau das vítimas

23/08/2022 às 19h49min

Poder

Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico

23/08/2022 às 16h07min

Poder

Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários

Atualmente, é necessário propor uma ação autônoma para estabelecer a cobrança que já deveria constar na decisão transitada em julgado

23/08/2022 às 15h44min

Poder

Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano

Proposta foi apresentada à Comissão de Legislação Participativa pela Auditoria Cidadã da Dívida

23/08/2022 às 16h08min

Poder

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais, é necessário que haja pelo menos 20 eleitores

23/08/2022 às 10h20min

Poder

E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição

Entre os apps estão o Pardal, que permite o envio de denúncias, e o Resultados, que permite acompanhar a apuração dos votos

23/08/2022 às 10h19min

Poder

Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça

23/08/2022 às 12h41min

Poder

Projeto transfere R$ 4,4 milhões para obra rodoviária em Formosa (GO)

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/22 abre crédito suplementar de R$ 4,4 milhões para construção da intersecção número 1, na rodovia BR-020, em Formosa (GO). Os recursos serão administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

23/08/2022 às 11h29min

Poder

Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário

23/08/2022 às 11h22min

Brasil

PF faz ação contra tráfico de mulheres do Brasil para a Europa

Polícia suspeita que grupo esteja ligado à máfia italiana e também use as vítimas como “mulas” (pessoas que transportam drogas) para o tráfico internacional.

23/08/2022 às 07h53min

Brasil

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça (23/8)

Maioria dos candidatos tem agenda na Região Sudeste. Na programação, há, entre outras ações eleitorais, reuniões, corpo a corpo com eleitores e entrevistas a veículos de comunicação.

23/08/2022 às 07h13min

Poder

Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba

23/08/2022 às 09h49min

Poder

Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente

Punição será aplicada se o beneficiário não fizer a restituição voluntária dos valores

23/08/2022 às 08h18min

Brasil

Brasil registra 6,2 mil novos casos e 122 óbitos por covid-19

Desde o início da pandemia, o país acumula 34,2 milhões de casos confirmados e 682,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 33,2 milhões.

22/08/2022 às 18h37min

Brasil

Presidente do Senado felicita Moraes por assumir comando do TSE

Para o processo eleitoral de outubro, Pacheco diz que não aceita nada diferente de uma "normalidade democrática" e que candidatos têm importante papel na pacificação.

22/08/2022 às 18h34min

Brasil

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Cade deverá apresentar um cronograma para apurar a regularidade da atuação de Petrobras na formação dos preços dos combustíveis, decide ministro André Mendonça.

22/08/2022 às 20h56min

Brasil

Felipe D'Avila assume compromisso com propostas da Abrinq

Candidato do Novo assinou termo proposto pela entidade, prometendo estabelecer novas políticas públicas em defesa dos direitos e do desenvolvimento das crianças.

22/08/2022 às 20h30min

Brasil

Portal da prefeitura no Rio continua fora do ar por ataque de hacker

A Empresa Municipal de Informática está trabalhando 24 horas por dia para o restabelecimento total do Datacenter municipal. Alguns sistemas já estão funcionando.

22/08/2022 às 20h13min