Poder

Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheres

A ferramenta está em fase final de implementação

07/03/2022 às 19h46min

Poder

Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas

Procuradoria da Mulher da Câmara acionará órgãos responsáveis para que sejam tomadas providências contra o deputado estadual

07/03/2022 às 11h14min

Poder

Projeto permite atribuir falta grave a preso que cometer crime doloso durante cumprimento de pena

A falta grave tem como consequência a aplicação de sanções disciplinares, com a perda de benefícios e a regressão do regime

07/03/2022 às 10h34min

Poder

Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas

Autor da proposta argumenta que a legislação atual acaba suspendendo o processamento de pedidos de natureza alimentar

07/03/2022 às 10h07min

Poder

Projeto permite que segurado especial comprove atividade rural com declarações de sindicato

Proposta assegura o mesmo direito ao pescador artesanal

07/03/2022 às 12h55min

Poder

Projeto prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024

Lei atual garantia esse custeio até setembro de 2021

07/03/2022 às 12h18min

Poder

Projeto cria nova lei de organização de conselhos de enfermagem

Segundo o autor, a lei atual de regulamentação das entidades, de 1973, está obsoleta

07/03/2022 às 12h14min

Poder

Proposta prevê instalação de scanners em rodovias para combater tráfico

De acordo com o texto, os scanners poderão ser colocados nas praças de pedágios das rodovias

07/03/2022 às 11h49min

Poder

Deputado cobra preparação do País para receber refugiados ucranianos

Portaria interministerial permite concessão de visto temporário, de 180 dias, para ucranianos e apátridas afetados pela guerra

07/03/2022 às 13h57min

Poder

Projeto prevê farmacêutico em todas as atividades da cadeia produtiva

07/03/2022 às 13h36min

Poder

Projeto libera prática de topless no Brasil

Texto deixa claro que expor o corpo acima da linha da cintura não é ato obsceno

07/03/2022 às 08h49min

Poder

Encontro na Câmara nesta segunda reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil

Regras para as eleições deste ano e o papel das procuradorias da Mulher no combate à violência política de gênero serão os temas do debate

07/03/2022 às 08h01min

Poder

Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de açúcar

Proposta proíbe, por exemplo, que crianças e adolescentes participem ou sejam alvo de peças publicitárias desses produtos

07/03/2022 às 09h25min

Brasil

Agência Brasil explica novidades na declaração do Imposto de Renda

Principal inovação será o recebimento da restituição ou o pagamento do imposto por meio de Pix. Neste ano, declaração terá prazo mais curto, de 7 de março a 29 de abril.

07/03/2022 às 06h37min

Brasil

Nascidos até 1968 podem agendar saque de valores esquecidos

Processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado (12), das 4h às 24h. Banco tem 12 dias úteis para transferência.

07/03/2022 às 06h02min

Brasil

Morre ex-governador do Rio Grande do Norte Geraldo Melo, aos 86 anos

Empresário e político, Melo comandou o estado de 1987 a 1991. Também foi diretor de um canal de TV, a TV Potengi, emissora afiliada da Rede Bandeirantes.

06/03/2022 às 13h24min

Brasil

Brasileiros estreiam nos Jogos Paralímpicos de Inverno

No esqui cross-country, na prova longa feminina (15 km), em Zhangjiakou, a 180 quilômetros da capital chinesa, a paraense Aline Rocha terminou a disputa em 7º lugar.

06/03/2022 às 13h04min

Brasil

Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara

Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto. Justificativa é os índices altos de contaminação por covid-19.

06/03/2022 às 12h14min

Brasil

Liga de Futebol Mexicano suspende todos os jogos da rodada

O time da casa perdia para o Atlas, quando, aos 18 minutos do segundo tempo, começou uma briga nas arquibancadas entre as torcidas, que deixou 22 feridos.

06/03/2022 às 13h50min

Brasil

Ministério do Turismo tem cadastrado mais de 200 eventos para este ano

Os municípios podem cadastrar shows, feiras e encontros, nas categorias artístico, cultural e folclórico, religioso, rural, cívico, gastronômico e esportivo.

06/03/2022 às 19h50min