Brasil

Alistamento militar vai até o fim de junho

Candidatos podem fazer o alistamento pela internet. Caso o jovem não tenha acesso a internet basta comparecer a uma junta do serviço militar.

03/03/2022 às 21h28min

Poder

Projeto cria fundo nacional de enfrentamento do câncer

Proposta prevê que o Funcancer será administrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério da Saúde

03/03/2022 às 16h28min

Poder

Projeto inclui no Código Penal crime de molestamento sexual mediante violência

Legislação já tipifica os crimes de importunação sexual e estupro

03/03/2022 às 15h37min

Poder

Proposta inclui expressão 'associação criminosa' em lei da prisão temporária

03/03/2022 às 17h52min

Poder

Projeto define atributos exigidos para investidura em cargos públicos

03/03/2022 às 17h29min

Poder

Projeto condiciona ingresso no Brasil ao cumprimento de regras sanitárias

Fiscalização de pessoas e mercadorias em portos, aeroportos e fronteiras caberá à Anvisa

03/03/2022 às 17h03min

Poder

Projeto institui conselhos profissionais dos agentes comunitários de saúde

Autarquias serão responsáveis por expedir carteiras profissionais e fiscalizar o exercício da atividade

03/03/2022 às 18h51min

Poder

Proposta anula decreto que liberou classe executiva para ministros em voos internacionais

03/03/2022 às 18h35min

Poder

Projeto muda Lei de Acesso à Informação e torna obrigatória identificação de responsável por respostas

Medida se aplica a qualquer espécie de resposta fornecida pela administração pública

03/03/2022 às 18h16min

Poder

Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio

Atualmente, o Código Civil exige a aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em residencial e vice-versa

03/03/2022 às 18h09min

Poder

Projeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Pela proposta, essa instituição de longa permanência fará parte do Sistema Único de Saúde (SUS)

03/03/2022 às 19h18min

Poder

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade

De acordo com a proposta, as deduções valerão para doações realizadas entre 2022 e 2026

03/03/2022 às 10h56min

Poder

Projeto atualiza lei que regulamenta o exercício da psicologia no País

Segundo deputada, texto em vigor está mais focado em cursos e na formação do psicólogo do que na atuação do profissional

03/03/2022 às 10h54min

Poder

CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças

Proposta agora será analisada pelos senadores

03/03/2022 às 11h48min

Poder

Proposta prevê ressarcimento de entidade parceira da administração pública

Medida seria aplicada em caso de atraso na liberação de verbas de convênios

03/03/2022 às 11h31min

Poder

Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia

Proposta muda lei que criou o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, comemorado anualmente em 12 de maio

03/03/2022 às 11h29min

Poder

Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo

Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas

03/03/2022 às 11h13min

Poder

Proposta permite instalação e uso de faróis de milha em motocicletas

Autor do projeto argumenta que esses acessórios melhoram a visibilidade em vias escuras e garantem mais segurança no trânsito 

03/03/2022 às 13h51min

Poder

Proposta susta decreto que alterou a legislação sobre cavernas

Deputada lembra que novas regras afetam o patrimônio arqueológico

03/03/2022 às 12h59min

Poder

Projeto exige alerta sobre limite de velocidade nos anúncios de carros

Segundo deputado, ultrapassar os limites de velocidade é apontado pela OMS como uma das principais causas de acidentes no trânsito no mundo

03/03/2022 às 12h42min