Brasil

Governo publica redução de até 25% das alíquotas do IPI

Medida alivia a carga tributária na produção de automóveis e eletrodomésticos da chamada linha branca, como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras.

25/02/2022 às 21h09min

Brasil

O Cobras Rugby XV é o Brasil na Superliga Americana da modalidade

O torneio será disputado entre 13 de março e 28 de maio. As partidas terão cinco sedes (Montevidéu, Santiago, Valparaíso, Cidade Del Este e Assunção).

25/02/2022 às 21h08min

Brasil

Embaixada da Ucrânia espera posição forte do Brasil sobre guerra

O encarregado tratou a ação russa como uma violação do direito internacional. "Não é uma questão de apoiar um país ou outro. É uma questão de estar a favor dos valores democráticos", acrescentou.

25/02/2022 às 21h05min

Brasil

Empresas de Petrópolis ganharão três meses para entregarem declarações

As declarações de fevereiro deverão ser entregues até o último dia útil de maio. As declarações de março, até o último dia útil de junho.

25/02/2022 às 23h01min

Brasil

Caixa libera FGTS para duas cidades mineiras atingidas por enchentes

Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal.

25/02/2022 às 22h52min

Brasil

Brasil derrota Uruguai pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo

Este foi o terceiro triunfo da equipe comandada pelo técnico Gustavo De Conti na competição. Com 100% de aproveitamento, o time do Brasil lidera o Grupo B.

25/02/2022 às 22h41min

Brasil

Rússia veta resolução do Conselho de Segurança da ONU 

O único voto contrário ao documento, que condenava as ações de Vladmir Putin em território ucraniano, impede sua aprovação. Outros onze países votaram a favor e 3 se abstiveram.

25/02/2022 às 21h38min

Poder

Proposta determina que Dnit informe com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias

Autor alega que fechamento de vias federais afeta população e empresas

25/02/2022 às 14h26min

Poder

Projeto assegura compra remota de ingressos por pessoa com deficiência

Proposta já foi aprovada pelo Senado

25/02/2022 às 13h56min

Poder

Proposta suspende royalties do petróleo de estado que descumprir plano de ajuste nas contas públicas

Pelo texto, o dinheiro ficará bloqueado enquanto durar a inadimplência; permanecerão os repasses para educação, saúde e segurança

25/02/2022 às 13h23min

Poder

Projeto cria regra para impedir superaposentadorias com "milagre da contribuição única"

Medida proíbe a utilização para o cálculo de um número menor de contribuições do que o utilizado para validar a concessão do benefício

25/02/2022 às 17h50min

Poder

Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte a estados, DF e municípios

Iniciativa segue STF, que considerou inconstitucional a retenção do IR pela administração federal

25/02/2022 às 17h07min

Poder

Projeto cria sistema para rastrear qualidade do biodiesel utilizado no País

Medida pretende garantir composição do combustível e reduzir índice de poluição

25/02/2022 às 16h44min

Poder

Projeto modifica critérios de renda para solicitação de benefício social

Texto aumenta renda familiar per capita limite para ter acesso ao benefício e permite acúmulo do BPC com salário recebido por estágio

25/02/2022 às 15h37min

Poder

Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia

Hoje a lei garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia de Covid-19

25/02/2022 às 15h07min

Poder

Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual

Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual

25/02/2022 às 19h01min

Poder

Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas

Mudança segue orientação do Conselho da Justiça Federal

25/02/2022 às 18h18min

STF

STF retoma atividades presenciais só a partir de 7 de março

Resolução interna do órgão prevê necessidade de comprovante de vacinação com ciclo completo ou exame RT-PCR negativo feito nas últimas 72 horas.

25/02/2022 às 10h15min

Poder

Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos

O texto prevê ainda que o cadastro deverá ser de acesso público

25/02/2022 às 09h48min

Poder

Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres

Texto também pune com prisão a zoofilia e dendrofilia, que é a prática sexual com animais e vegetais, respectivamente

25/02/2022 às 09h24min