Brasil

Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho

Para o ministro Gilmar Mendes, o pedido de habeas corpus não caberia ao STF ainda já que um mesmo pedido ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça.

21/02/2022 às 21h01min

Brasil

Presidente cita PRF e pede "compreensão" de servidores sobre reajuste

Ele citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de drogas e a prisão de cerca de 130 mil suspeitos ao longo dos últimos três anos.

21/02/2022 às 20h41min

Brasil

Covid-19: Brasil tem 28,2 milhões de casos e 644,6 mil mortes

A soma de vidas perdidas para a pandemia chegou a 644.604. Entre ontem e hoje, foram registradas 318 mortes.

21/02/2022 às 20h41min

Brasil

Cidadãos, gestores e servidores ganham três novas plataformas digitais

Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, Portal das Organizações da Sociedade Civil e Escola Federativa foram lançados hoje em solenidade no Palácio do Planalto.

21/02/2022 às 20h31min

Brasil

Dólar cai para R$ 5,10, mesmo com tensões na Ucrânia

A cotação operou em alta na primeira hora de negociação, mas inverteu o movimento e chegou a cair para R$ 5,07 na mínima do dia, por volta das 13h.

21/02/2022 às 20h13min

Poder

Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum

Segundo a proposta, se um dos ex-parceiros vive no imóvel com o filho, fica isento de pagar aluguel ao outro

21/02/2022 às 16h23min

Poder

Projeto autoriza multa para revogação unilateral de contrato de honorários advocatícios

Proposta altera o Estatuto da Advocacia

21/02/2022 às 15h51min

Poder

Câmara lança livro sobre o papel da imprensa na Independência do Brasil

Edição integra comemorações do Bicentenário

21/02/2022 às 15h49min

Poder

Proposta prevê compensação de ICMS no transporte de passageiros

Autor do projeto afirma que ICMS pago por taxistas autônomos sobre combustíveis usados na atividade reduz remuneração pelo serviço prestado

21/02/2022 às 15h45min

Poder

Projeto isenta da taxa do passaporte estudante carente aceito no exterior

Segundo a proposta, as famílias dos estudantes deverão estar no CadÚnico e ter renda de até meio salário mínimo per capita

21/02/2022 às 18h28min

Poder

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos

Também estão na pauta dois projetos de ajuda ao setor cultural

21/02/2022 às 17h02min

Poder

Projeto obriga eleitor a apresentar comprovante de vacinação para entrar na seção eleitoral

Proposta altera a legislação eleitoral

21/02/2022 às 16h31min

Poder

Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos

Proposta transforma em lei orientações feitas pela Anac

21/02/2022 às 16h24min

Poder

Projeto amplia acesso de pequeno criador de animais ao Programa de Venda em Balcão

Proposta facilita o enquadramento no ProVB, que distribui o estoque público de milho

21/02/2022 às 20h04min

Poder

Projeto obriga Aneel a publicar relatório em linguagem simples sobre evolução de tarifas

21/02/2022 às 19h09min

Litoral Sul

Marataízes passa para o grupo de municípios de risco moderado para o covid-19

21/02/2022 às 14h11min

Litoral Sul

Anchieta irá ganhar ampla melhoria no sistema de tratamento de esgoto

21/02/2022 às 14h05min

Poder

Projeto amplia recursos para revitalização de bacias pela Eletrobras

Lei já condiciona privatização da estatal a financiamento de recuperação de bacias, mas deputado diz que verba prevista é insuficiente

21/02/2022 às 11h32min

Poder

Proposta proíbe demissão imotivada em empresas e fundações públicas

Projeto acompanha decisões do Tribunal Superior do Trabalho sobre limitações ao poder de demitir no caso dos empregadores públicos

21/02/2022 às 11h27min

Poder

Proposta regulamenta Fundo Amazônia em lei

Autor da proposta afirma que atualmente o fundo é definido por decreto, que pode ser modificado pelo governo a qualquer momento

21/02/2022 às 10h55min