Poder

Proposta permite a emissão de debêntures incentivadas para projetos sustentáveis

As debêntures verdes, como são conhecidas, estão amparadas por um decreto; proposta insere esses títulos de renda fixa em lei

21/02/2022 às 12h51min

Poder

Projeto abre crédito de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas de pessoal

Os recursos vêm da reincorporação das fontes de programações vetadas na sanção da Lei Orçamentária de 2022

21/02/2022 às 12h18min

Poder

Projeto permite que fabricantes forneçam manuais digitais para o consumidor em vez de impressos

Legislação atual prevê a prestação de informações pelo fornecedor de produtos ou serviços em meio impresso

21/02/2022 às 11h41min

Poder

Projeto determina que provedores sejam transparentes quanto a remuneração de usuários

Texto determina que provedores ofereçam aos usuários estatísticas e expectativas reais de ganhos

21/02/2022 às 13h32min

Poder

Projeto determina que cobrança de conta de luz prescreverá em um ano

Hoje, o Código Civil prevê um prazo geral de 10 anos para essa prescrição, mas decisões judiciais fixam prazos diferentes

21/02/2022 às 13h05min

Trânsito

VÍDEO | Colisão entre caminhão e carro de passeio mata mulher de 67 anos na BR 101

21/02/2022 às 14h00min

Brasil

Abertas inscrições ao Bolsa Permanência, para indígenas e quilombolas

Inscrições vão até o fim do mês, e a bolsa é no valor de R$ 900. Programa atende estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior.

21/02/2022 às 09h13min

Poder

Proposta regulamenta atividades das associações de municípios

Essas entidades terão abrangência nacional, estadual ou microrregional; e poderão representar seus integrantes judicial ou extrajudicialmente

21/02/2022 às 09h57min

Poder

Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas

Autor da proposta lembra casos de estudantes que desmaiaram na escola porque não tinham comida em casa

21/02/2022 às 09h26min

Poder

Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica

Para autor da proposta, a colocação do dispositivo por si só já inibe o agressor de atitudes violentas

21/02/2022 às 08h44min

Poder

Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa

Autor do projeto explica que o texto visa pacificar a jurisprudência sobre o assunto

21/02/2022 às 08h12min

Brasil

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 6

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa social. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. Valor mínimo é R$ 400.

21/02/2022 às 06h02min

Brasil

UFMG busca voluntários para estudo de antivirais contra covid-19

De acordo com a UFMG, a proposta é desenvolver uma plataforma de estudos de antivirais, compreendendo o funcionamento das moléculas, e não apenas se elas são eficazes.

20/02/2022 às 19h28min

Brasil

Atlético-MG supera Flamengo nos pênaltis e fatura Supercopa do Brasil

Após partida eletrizante, que terminou em 2 a 2 no tempo normal, o Galo venceu nos pênaltis - ao fim de 24 cobranças - e conquistou primeiro título nacional de 2022.

20/02/2022 às 19h07min

Brasil

Covid-19 causa 406 novos óbitos em 24 horas

Até hoje, 25.048.072 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 88,8% dos infectados desde o início da pandemia. Ainda há 3.105 mortes em investigação.

20/02/2022 às 18h22min

Brasil

SUS: atendimento a pessoas com transtornos mentais aumenta 11% em 2021

Números foram divulgados hoje, Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, como um alerta para o que o ministério, em nota, classificou como “um problema global”.

20/02/2022 às 18h02min

Brasil

Pesquisa da UFMG desenvolve método para tratar câncer cerebral

Pesquisa se preocupou em melhorar chegada do fármaco ao local do tumor e causar menos efeitos colaterais. O tratamento de câncer é, muitas vezes, bastante agressivo.

20/02/2022 às 17h39min

Brasil

Covid-19: São Paulo identifica terceiro caso da subvariante BA.2

O paciente é um homem, de 45 anos, residente de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, que foi atendido no sistema de saúde da capital paulista.

20/02/2022 às 17h11min

Brasil

Edson Bindilatti se aposenta no bobsled com final histórica em Pequim

Top 20, o quarteto formado por Edson Bindilatti (1º à direita na foto), Edson Martins, Erick Vianna e Rafael Souza levou o Brasil à final pela primeira vez na história.

20/02/2022 às 16h26min

Brasil

Em meio à tragédia, bebê nasce em ponto de apoio em Petrópolis

Após o parto, na manhã deste domingo, a mãe Giovana e a pequena Ana Alice foram levadas para o Hospital Alcides Carneiro, no bairro de Corrêas. Elas passam bem.

20/02/2022 às 16h21min