Poder

Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

Proibição de despejo durante a pandemia vigorou até o fim do ano passado

14/02/2022 às 11h29min

Poder

Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena

Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória

14/02/2022 às 10h55min

Poder

Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS

14/02/2022 às 10h25min

Poder

Projeto proíbe festividades durante emergências de saúde

Proposta foi motivada pelas experiências vivenciadas na pandemia de Covid-19

14/02/2022 às 12h16min

Poder

Projeto proíbe turismo e esporte onde houver risco de desastre ambiental

Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos

14/02/2022 às 11h30min

Poder

Projeto insere apoio a esporte olímpico e paralímpico entre critérios de desempate em licitação

Os novos critérios de desempate são listados após os já estabelecidos pela legislação

14/02/2022 às 13h44min

Poder

Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU

Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios

14/02/2022 às 13h10min

Poder

Projeto proíbe exigência de certidão negativa para inscrição em editais de apoio emergencial à cultura

Texto também veda aplicação de desconto sobre pagamento de verbas do setor cultural para compensar dívidas do beneficiário

14/02/2022 às 13h51min

Emprego

Vagas de emprego: mais de 2,2 mil oportunidades nos Sines do ES. Confira!

Somente os Sines de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica estão ofertando 1.814 postos de emprego com diversos níveis de escolaridade

14/02/2022 às 13h25min

Litoral Sul

Carnês do IPTU 2022 já estão disponíveis no site da Prefeitura de Presidente Kennedy

14/02/2022 às 12h32min

Poder

Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada

Hoje a subtração de menor da pessoa que detém a guarda já é crime, inclusive se praticado por pai

14/02/2022 às 08h42min

Poder

Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora

Autor da proposta afirma que essas despesas só podem ser cobradas do proprietário do imóvel depois que ele já estiver usando o bem

14/02/2022 às 08h17min

Poder

Comissão de Direitos Humanos vai ao Rio acompanhar investigações do assassinato do congolês Moïse

Congolês de 24 anos trabalhava em quiosques da orla da capital fluminense e foi assassinado após cobrar dívidas de trabalhos prestados

14/02/2022 às 09h50min

Poder

Congresso e iluminado de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia

14/02/2022 às 09h20min

Litoral Sul

Curso gratuito para formação de aquaviários em Anchieta

14/02/2022 às 09h46min

Brasil

Centenário é importante para revisar mito da Semana de Arte Moderna

Semana de Arte Moderna foi realizada no Theatro Municipal de São Paulo, entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 1922, por artistas e intelectuais da elite paulistana que defendiam estar rompendo com o conservadorismo das artes no Brasil.

14/02/2022 às 06h32min

Brasil

Ucrânia recebe mísseis antiaéreos da Lituânia

Autoridades militares dizem que a Ucrânia reforçou significativamente suas Forças Armadas com a ajuda de aliados, equipando o Exército, especialmente, com sistemas antitanques norte-americanos e britânicos e drones turcos.

13/02/2022 às 16h21min

Brasil

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de matar torcedor em SP

O suspeito está sendo acusado de homicídio qualificado após balear ontem um torcedor do Palmeiras, de 40 anos, durante uma confusão no entorno do estádio Allianz Parque.

13/02/2022 às 16h12min

Brasil

Memorial da América Latina homenageia personalidades da Semana de 22

Pilares do Memorial da América Latina vão mostrar, durante todo o ano, caricaturas de nomes referência da Semana de Arte Moderna, movimento que completa 100 anos.

13/02/2022 às 15h40min

Brasil

Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos em todo país

Programa Titula Brasil, que permite ação conjunta do Incra e municípios na titulação de assentamentos e áreas públicas rurais, é o tema deste domingo no Brasil em Pauta.

13/02/2022 às 13h06min