Poder

Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários

Proposta pretende prevenir os crimes por discriminação de raça, cor, etnia ou religião

23/12/2021 às 17h06min

Poder

Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021

Reforma administrativa, cultivo da Cannabis para uso medicinal e portabilidade da conta de luz estão entre as propostas aprovadas

23/12/2021 às 16h18min

Poder

Sancionado crédito de R$ 300 milhões para conceder auxílio gás neste ano

Benefício será pago a cada dois meses, por cinco anos, a famílias inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo BPC

23/12/2021 às 12h50min

Poder

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil à convenção agilizará o acesso de autoridades brasileiras a provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira

23/12/2021 às 10h01min

Poder

Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios

23/12/2021 às 13h56min

Brasil

Confiança da construção atinge maior patamar em oito anos

Alta da confiança dos empresários brasileiros da construção foi puxada principalmente pelo Índice Expectativas, que mede a percepção sobre o futuro.

23/12/2021 às 09h45min

Brasil

Pfizer nega pedido do Rio para comprar vacinas direto com fabricante

Na resposta ao município, segundo nota da Secretaria Municipal de Saúde, Pfizer diz que tem priorizado programas nacionais de imunização.

23/12/2021 às 09h14min

Brasil

Rio: pregão garante empresa para queima de fogos na Penha

Pregão para escolher empresa que cuidará da queima de fogos na Penha foi realizado hoje, mas ainda não se divulgou nome da vencedora. Haverá queima de fogos em dez locais.

22/12/2021 às 19h49min

Brasil

Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

Benefício alcançará mais de 5 milhões de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

22/12/2021 às 18h48min

Brasil

Rafael Navarro é anunciado oficialmente pelo Palmeiras

O atacante assinou com a equipe paulista até o fim de 2026. Destaque do Botafogo, jogador terminou a Série B como o atleta com mais participações em gols na competição.

22/12/2021 às 18h17min

Brasil

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

Após acertar contas com o Fisco, 175 mil contribuintes que caíram na malha fina vão receber, na próxima semana, R$ 285 milhões em restituições do lote residual de dezembro.

22/12/2021 às 17h09min

Brasil

Procon-SP vai aplicar multa e estuda ação criminal contra ITA

Diante da gravidade da situação, entidade de defesa do consumidor afirma que aérea deveria dar uma solução imediata aos passageiros, como a realocação dos viajantes em outros voos ou a devolução dos valores.

22/12/2021 às 16h51min

Brasil

Covid-19: Brasil registra 3.451 casos e 143 mortes em 24 horas

Número total de casos é de 22,2 milhões e de mortes 618.091. Há ainda 21,5 milhões de pessoas que se recuperaram da doença e 88 mil casos em acompanhamento.

22/12/2021 às 21h48min

Brasil

Decreto zera PIS/Cofins para cateteres e altera IPI sobre vidraçaria

As medidas constam de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A redução do PIS/Cofins beneficiará principalmente pacientes de hemodiálise.

22/12/2021 às 21h18min

Brasil

Brasil tem 32 casos confirmados da variante Ômicron

Registros foram encontrados nos estado de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Santa Catarina e no Distrito Federal.

22/12/2021 às 21h03min

Brasil

Moradores de duas cidades atingidas por chuvas poderão sacar FGTS

Medida vale para municípios de Eunápolis (BA) e Águas Formosas (MG). Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220 do FGTS até 10 de março de 2022.

22/12/2021 às 20h33min

Brasil

Dólar tem maior queda em duas semanas e fecha a R$ 5,66

Notícias de que a variante Ômicron do novo coronavírus talvez seja menos letal que o inicialmente previsto trouxeram trégua ao mercado financeiro.

22/12/2021 às 20h07min

Poder

Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc

Proposta prevê R$ 3 bilhões anuais para subsídio de projetos culturais e manutenção de museus e bibliotecas comunitárias

22/12/2021 às 14h26min

Poder

Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos

Proposta altera a Lei de Abuso de Autoridade

22/12/2021 às 16h32min

Poder

Comissão aprova tratamento igualitário na distribuição de recursos para C&T

Pela proposta, não poderá haver discriminação de área de estudo nas políticas de desenvolvimento científico

22/12/2021 às 15h54min