Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância

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31/08/2022
CCJ aprova novas normas para doações de particulares a Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

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31/08/2022
Comissão cobra ações do Ministério da Justiça contra violência política nas eleições

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31/08/2022
Câmara aprova projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo

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31/08/2022
Deputados analisam projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo; acompanhe

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31/08/2022
Câmara analisa MP que autoriza uso de fundo garantidor no Casa Verde e Amarela; acompanhe

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30/08/2022
Câmara aprova MP que aumenta em 1% a alíquota da CSLL de bancos; acompanhe
Poder
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Reajuste valerá até o fim do ano. Estão em análise destaques que podem alterar pontos da medida
30/08/2022 - EM Poder
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Diagnóstico precoce da doença faz diferença no tratamento, dizem debatedores
30/08/2022 - EM Poder
Deputados analisam MP que aumenta alíquota da CSLL de bancos; acompanhe
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30/08/2022 - EM Poder
Câmara aprova MP que amplia cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular
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A medida provisória seguirá para o Senado
30/08/2022 - EM Poder
Deputada espera eleição de, no mínimo, 25% de mulheres para compor a Câmara em 2023
Poder
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Declaração foi dada em seminário que comemora um ano de vigência da lei de combate à violência política
30/08/2022 - EM Poder
Projeto permite uso de nome religioso em documentos oficiais
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Proposta replica ideia de decreto que trata do uso do nome social no âmbito da administração pública federal
30/08/2022 - EM Poder
Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
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A LDO é instrumento legislativo que orienta a elaboração do Orçamento Geral da União
30/08/2022 - EM Poder
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
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30/08/2022 - EM Poder
Medida provisória impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT
Poder
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Texto permite contingenciamento de parte do dinheiro do fundo, o que era proibido até então
30/08/2022 - EM Poder
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Sessão da Câmara está marcada para as 13h55
30/08/2022 - EM Poder
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29/08/2022 - EM Poder
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Objetivo é promover a cooperação entre os dois países
30/08/2022 - EM Poder
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29/08/2022 - EM Poder
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