Câmara pode votar na próxima semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas

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04/03/2023
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

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04/03/2023
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

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04/03/2023
Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais

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03/03/2023
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos

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03/03/2023
Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais

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03/03/2023
Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional
Poder
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03/03/2023 - EM Poder
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
Poder
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03/03/2023 - EM Poder
Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
Poder
Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
Cursos serão ministrados em caráter continuado, para fins de reciclagem e atualização, e na formação de novos profissionais
03/03/2023 - EM Poder
Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022
Poder
Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022
Em segundo lugar está a proposta de reforma administrativa, que não chegou a ser votada no Plenário
03/03/2023 - EM Poder
Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC
Poder
Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC
Conforme a proposta, consumidores beneficiados com a instalação do sistema deixam de ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica
03/03/2023 - EM Poder
Líder do Podemos reforça apoio a programas de transferência de renda a famílias em vulnerabilidade
Poder
Líder do Podemos reforça apoio a programas de transferência de renda a famílias em vulnerabilidade
Deputado também defende Minha Casa, Minha Vida e reforma tributária
03/03/2023 - EM Poder
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
Poder
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência
03/03/2023 - EM Poder
MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário
Poder
MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário
A medida provisória reestabelece em parte a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol
02/03/2023 - EM Poder
Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro
Poder
Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro
Deputado diz que normas infralegais não podem ampliar ou restringir direitos
02/03/2023 - EM Poder
Proposta regulamenta direitos de animais comunitários
Poder
Proposta regulamenta direitos de animais comunitários
Animais comunitários são aqueles sem dono mas que têm laços de afeto com a comunidade em que vivem
02/03/2023 - EM Poder
Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida
Poder
Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida
Texto também muda lei atual para deixar claro que o FGTS pode ser usado para financiar imóveis fora do Sistema Financeiro de Habitação
02/03/2023 - EM Poder
Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados
Poder
Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados
Texto cobra o imposto também de aeronaves e embarcações de uso privado; deputado diz que isenção atual é inconstitucional
02/03/2023 - EM Poder
Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias
Poder
Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias
Se aprovada, proposta beneficiará aluno carente inscrito no CadÚnico e que tenha uma frequência mínima nas aulas
02/03/2023 - EM Poder
Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar
Poder
Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar
Proposta também veda a proibição de participação em concurso público como forma de forçar o pagamento de dívida
02/03/2023 - EM Poder
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