Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública

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14/03/2023
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

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14/03/2023
Projeto prevê espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida

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14/03/2023
Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família

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14/03/2023
Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas

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14/03/2023
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública

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11/03/2023
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória
Poder
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória
Autor da proposta defende sanção educativa ao contribuinte em casos que não afetem a arrecadação
11/03/2023 - EM Poder
Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência
Poder
Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência
Pela proposta, nos embarques e desembarques, deve estar disponível ao menos uma cadeira
11/03/2023 - EM Poder
Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família
Poder
Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família
Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
11/03/2023 - EM Poder
Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica
Poder
Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica
11/03/2023 - EM Poder
Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica
Poder
Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica
Conforme a proposta, os dados sobre a remoção para outra unidade deverão ser tratados com sigilo
11/03/2023 - EM Poder
Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura
Poder
Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura
Pacotes personalizados deverão ter a mesma quantidade de canais prevista nos pacotes já comercializados
11/03/2023 - EM Poder
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher
Poder
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher
Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio
11/03/2023 - EM Poder
Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental
Poder
Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental
Segundo o texto, a proibição poderá se estender por até cinco anos
11/03/2023 - EM Poder
Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue
Poder
Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue
Autor da proposta diz que alguns estados já adotaram a medida
11/03/2023 - EM Poder
Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais
Poder
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10/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio
Poder
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025
10/03/2023 - EM Poder
Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo
Poder
Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo
Piso da enfermagem dominou interações em 2022, já neste ano a intervenção na segurança do DF foi um dos temas mais comentados
10/03/2023 - EM Poder
Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista
Poder
Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista
Autora da proposta afirma que mães de filhos com autismo acabam negligenciando o autocuidado
10/03/2023 - EM Poder
Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio
Poder
Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas.
10/03/2023 - EM Poder
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