Congresso Nacional tem iluminação especial para celebrar o Dia Mundial da Optometria

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24/03/2023
Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão acalorada

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24/03/2023
Corregedoria pode ser instrumento de pacificação da Câmara em tempos de polarização política

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24/03/2023
Bruno Ganem quer levar projetos de transparência para estados e municípios

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24/03/2023
Mulheres assumem a presidência de cinco comissões permanentes

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24/03/2023
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS

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24/03/2023
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários
Poder
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários
Reforma tributária deve prever que consumidores de materiais e serviços recebam créditos de impostos pagos por fornecedores para evitar dupla tributação
23/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Poder
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus
23/03/2023 - EM Poder
Deputada diz que envenenamento da água pode afetar a todos, indistintamente
Poder
Deputada diz que envenenamento da água pode afetar a todos, indistintamente
Em seminário na Câmara que celebrou o Dia Mundial da Água, o filósofo Leonardo Boff defendeu pacto social mundial
23/03/2023 - EM Poder
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso Nacional
Poder
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso Nacional
Deputado defende modernização do Código de Mineração, aprovado em 1967
23/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água
Poder
Câmara aprova projeto que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água
Proposta segue para sanção
23/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
Poder
Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
É o caso, por exemplo, de pessoas com transtorno do espectro autista, surdez ou visão subnormal
23/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes
Poder
Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes
A partir da 30ª semana de gestação, deputadas poderão votar de forma remota em sessões do Plenário e reuniões de comissões
23/03/2023 - EM Poder
Projeto institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol
Poder
Projeto institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol
Bilhetes a preços populares serão ofertados para pessoas em situação de baixa renda
23/03/2023 - EM Poder
Deputados aprovam regime de urgência para diversos projetos
Poder
Deputados aprovam regime de urgência para diversos projetos
23/03/2023 - EM Poder
Plenário analisa requerimentos de urgência para diversos projetos; acompanhe
Poder
Plenário analisa requerimentos de urgência para diversos projetos; acompanhe
23/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar
Poder
Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar
Texto seguirá para o Senado
22/03/2023 - EM Poder
Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia
Poder
Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
22/03/2023 - EM Poder
Projeto concede marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Poder
Projeto concede marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também serão beneficiados, caso proposta seja aprovada
22/03/2023 - EM Poder
Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos
Poder
Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos
Pelo texto, quem descumprir a lei pode pegar até seis anos de prisão
22/03/2023 - EM Poder
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