Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

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01/04/2023
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022

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01/04/2023
Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal

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01/04/2023
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

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01/04/2023
Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios

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01/04/2023
Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas

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01/04/2023
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
Poder
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
A medida provisória altera regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão
31/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Poder
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Texto segue para o Senado
31/03/2023 - EM Poder
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários
Poder
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários
Para Lira, parte dos ajustes tem relação com o compromisso do governo de aumentar a quantidade de contribuintes sem mexer na carga tributária
31/03/2023 - EM Poder
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior
Poder
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior
A medida provisória seguirá para o Senado
31/03/2023 - EM Poder
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
Poder
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
Preços serão reajustados pelo IPCA
31/03/2023 - EM Poder
Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos
Poder
Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos
O grupo está vinculado à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
31/03/2023 - EM Poder
Plenário analisa MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior; acompanhe
Poder
Plenário analisa MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior; acompanhe
31/03/2023 - EM Poder
Grupo da Digitalização e Desburocratização atuará em nove áreas de gestão governamental
Poder
Grupo da Digitalização e Desburocratização atuará em nove áreas de gestão governamental
Relator defendeu digitalização para monitoramento tributário de setores da economia
31/03/2023 - EM Poder
Deputados analisam MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe
Poder
Deputados analisam MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe
31/03/2023 - EM Poder
Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Poder
Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
31/03/2023 - EM Poder
Coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária sinaliza com alíquotas diferenciadas do novo IBS
Poder
Coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária sinaliza com alíquotas diferenciadas do novo IBS
Fala veio em resposta a representante do setor de Serviços, que acredita que reforma poderá aumentar carga tributária
30/03/2023 - EM Poder
Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Poder
Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
30/03/2023 - EM Poder
Deputados analisam MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural; acompanhe
Poder
Deputados analisam MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural; acompanhe
30/03/2023 - EM Poder
Projeto prevê rateio de incentivo financeiro da União para agentes comunitários de saúde
Poder
Projeto prevê rateio de incentivo financeiro da União para agentes comunitários de saúde
Deputado afirma que medida valoriza aqueles "que estão na linha de frente doando-se diuturnamente pelo bem social"
30/03/2023 - EM Poder
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