Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

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22/03/2023
Em meio a relatos dramáticos, ministério prepara estudos sobre a saúde em Mariana e Brumadinho

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22/03/2023
Aprovada urgência para projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamento

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22/03/2023
Cashback da reforma tributária poderá beneficiar mulheres e negros

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22/03/2023
Representante de prefeitos cobra simulações da arrecadação com o novo IBS

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22/03/2023
Câmara analisa projeto que concede proteção sumária à mulher a partir de denúncia; acompanhe

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22/03/2023
Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV
Poder
Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV
Proposta também autoriza que seja excedido o limite de seis estações de rádio FM por grupo empresarial se excedente for adaptação de outorga
21/03/2023 - EM Poder
Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamento
Poder
Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamento
Para autor da proposta, atual carência de pontos de carregamento dificulta a utilização dos carros elétricos e híbridos
21/03/2023 - EM Poder
Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS
Poder
Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS
Proposta prevê a compra centralizada de remédios usados no tratamento e recursos para diminuir as disparidades regionais de controle da doença
21/03/2023 - EM Poder
Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas
Poder
Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas
Para deputado, a realidade das metrópoles do País demanda a melhoria e a regularização das favelas
21/03/2023 - EM Poder
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual
Poder
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual
Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual
21/03/2023 - EM Poder
Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS
Poder
Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS
Proposta beneficia Santas Casas e hospitais filantrópicos, responsáveis por 51% de toda assistência do Sistema Único de Saúde
21/03/2023 - EM Poder
Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte
Poder
Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte
Grupo de trabalho realizou nesta segunda-feira a primeira audiência regional para debater a simplificação do sistema tributário
21/03/2023 - EM Poder
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
Poder
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
Autores argumentam que proposta inclui na Constituição interpretação já sedimentada pelo STF
21/03/2023 - EM Poder
Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping
Poder
Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping
Superior Tribunal de Justiça entende que é lícito usar materiais jornalísticos, desde que mencionadas a autoria e a publicação de onde foram transcritos
21/03/2023 - EM Poder
Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua
Poder
Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua
Empresas notificadas para retirar os fios terão 30 dias para apresentar seu planejamento, sob pena de multa
21/03/2023 - EM Poder
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública
Poder
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública
Deputado afirma que o texto é uma “contribuição antecipada” ao debate da nova âncora fiscal do País, que será sugerida pelo governo
18/03/2023 - EM Poder
Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude
Poder
Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude
Lei já pune quem frauda resultado de jogo esportivo, e o projeto aumenta a pena quando houver atleta profissional envolvido
18/03/2023 - EM Poder
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena
Poder
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena
Deputado defende que a exploração econômica fique a cargo exclusivamente da população indígena
18/03/2023 - EM Poder
Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica
Poder
Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica
Site também deve disponibilizar cópia do edital de seleção dos candidatos e os contatos da instituição que está oferecendo as vagas
18/03/2023 - EM Poder
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