Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens

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05/04/2023
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos

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05/04/2023
Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia

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05/04/2023
Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a bala de prata do governo

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05/04/2023
Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica

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05/04/2023
Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais

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05/04/2023
Câmara tem iluminação verde para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde
Poder
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As datas foram instituídas pela Organização Mundial da Saúde
04/04/2023 - EM Poder
Deputados pedem verbas para atender pessoas com autismo
Poder
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Câmara promoveu, nesta segunda, sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
04/04/2023 - EM Poder
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
Poder
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04/04/2023 - EM Poder
PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina
Poder
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Para autor, regras começaram a valer em período eleitoral, não dando tempo aos partidos para se adaptarem
04/04/2023 - EM Poder
Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental
Poder
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04/04/2023 - EM Poder
Projeto inclui inflamações intestinais no rol de doenças graves do SUS
Poder
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Projeto busca garantir aos doentes nutrição por sonda ou direto na corrente sanguínea em Centro de Reabilitação Intestinal
04/04/2023 - EM Poder
Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas
Poder
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Pelo texto, após 60 dias de inatividade, as instituições deverão notificar o cliente sobre o interesse na manutenção da conta
04/04/2023 - EM Poder
Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior
Poder
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Autor do projeto afirma que esses direitos precisam ser exercidos com parcimônia para evitar abusos que onerem o Erário
04/04/2023 - EM Poder
Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado
Poder
Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado
Autor da proposta lembra que, hoje, há seis ex-presidentes da República vivos usufruindo desses benefícios
04/04/2023 - EM Poder
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados
Poder
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados
A inspeção deverá ser acompanhada de fotos ou vídeos que comprovem o estado da edificação no momento da entrega
04/04/2023 - EM Poder
Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal
Poder
Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal
O programa prevê campanha nos meios de comunicação sobre prevenção e diagnóstico, e parcerias para realização de exames
01/04/2023 - EM Poder
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira
Poder
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01/04/2023 - EM Poder
Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara
Poder
Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara
Nos dois primeiros meses deste ano foram apresentadas 59 propostas relativas a mulheres
01/04/2023 - EM Poder
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena
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Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena
Hoje essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso e mediante consulta às comunidades afetadas
01/04/2023 - EM Poder
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