Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa

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28/02/2023
Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da coisa julgada

Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"

28/02/2023
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

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28/02/2023
Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros

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25/02/2023
Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União

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25/02/2023
Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais

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25/02/2023
Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical
Poder
Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical
Para deputado, condições de universalidade e igualdade na oferta desse material somente podem ser garantidas pelo ente público
25/02/2023 - EM Poder
Consultoria divulga raio x com principais números do Orçamento de 2023
Poder
Consultoria divulga "raio x" com principais números do Orçamento de 2023
25/02/2023 - EM Poder
Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente
Poder
Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º de março, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7
25/02/2023 - EM Poder
Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor
Poder
Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor
Texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha
25/02/2023 - EM Poder
Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países
Poder
Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países
Deputado critica empréstimo a país classificado como de risco por agências internacionais
25/02/2023 - EM Poder
Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam
Poder
Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam
Jovem poderá tirar permissão para conduzir que valerá por dois anos, só então poderá obter a carteira de motorista
25/02/2023 - EM Poder
Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Poder
Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
O programa consiste na realização de campanhas para orientar as pessoas a detectar atitudes suspeitas e informar como denunciar o crime e solicitar ajuda
25/02/2023 - EM Poder
Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil
Poder
Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil
24/02/2023 - EM Poder
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
Poder
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
Propostas foram motivadas por notícias de venda de água e alimentos a preços exorbitantes no litoral paulista, assolado por temporais
24/02/2023 - EM Poder
Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social
Poder
Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social
Conforme a proposta, o programa poderá apoiar e incentivar cozinhas comunitárias e coletivas já atuantes em comunidades
24/02/2023 - EM Poder
Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais
Poder
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24/02/2023 - EM Poder
Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet
Poder
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24/02/2023 - EM Poder
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
Poder
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
Atualmente, são considerados segurados especiais, entre outros, o produtor rural familiar e o pescador artesanal
24/02/2023 - EM Poder
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
Poder
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
Hoje já é crime fabricar ou vender símbolos e ornamentos com a cruz suástica; projeto criminaliza o uso de outras simbologias nazistas
24/02/2023 - EM Poder
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