Ato público defende a democracia e o Parlamento, um mês após atos golpistas contra os Três Poderes

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09/02/2023
Deputados aprovam projeto que cria cinco comissões permanentes na Câmara

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09/02/2023
Projeto prevê inclusão de alfabetização midiática nos currículos escolares

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08/02/2023
Três novos deputados assumem no lugar de titulares licenciados

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08/02/2023
Lira vai indicar integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária nesta semana

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08/02/2023
Deputados expressam solidariedade por vítimas de terremotos na Turquia e na Síria

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08/02/2023
Câmara aprova acordo entre Brasil e Marrocos sobre cooperação em defesa
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08/02/2023 - EM Poder
Líder do governo defende Coaf na Fazenda e voto de minerva do Carf
Poder
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Mudanças nos dois órgãos estão previstas em medidas provisórias em análise no Congresso
08/02/2023 - EM Poder
Câmara aprova acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru
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Medida poderá ampliar turismo e comércio entre os dois países
08/02/2023 - EM Poder
Câmara aprova acordo entre Brasil e Romênia sobre auxílio jurídico em matéria penal
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Texto segue para o Senado
08/02/2023 - EM Poder
Câmara analisa acordos internacionais; acompanhe
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08/02/2023 - EM Poder
Deputados divergem sobre críticas de Lula à política de juros do Banco Central
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08/02/2023 - EM Poder
Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos
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Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o chamado teto de gastos concluiu que o modelo mais ajustado aos critérios de seleção é o proposto por técnicos do T...
07/02/2023 - EM Poder
Bancada ligada ao esporte define prioridades para o setor
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Lei Geral do Esporte e projeto que legaliza os jogos de azar estão entre as propostas citadas
07/02/2023 - EM Poder
Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023
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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição das pautas prioritárias para o ano. A frente é presidida pelo deputado André Figueiredo (PDT-...
07/02/2023 - EM Poder
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento
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Neste ano, o presidente do colegiado será um senador, e o relator-geral do projeto de Lei Orçamentária de 2024 será um deputado
07/02/2023 - EM Poder
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
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04/02/2023 - EM Poder
Câmara empossa suplentes de deputados que assumiram vaga de ministros e secretários de Estado
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04/02/2023 - EM Poder
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
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Uma delas permitiu ao governo adiar os repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos
04/02/2023 - EM Poder
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
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Arbitragem é uma modalidade extrajudicial de solução de conflitos; a decisão do árbitro tem a mesma força de sentença judicial
04/02/2023 - EM Poder
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02/10/2023
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09/01/2023
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04/01/2023
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