Congresso abre trabalhos legislativos e recebe mensagem de Lula nesta quinta

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02/02/2023
Câmara vai eleger nesta quinta-feira deputado a ser indicado para vaga de ministro do TCU

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02/02/2023
Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

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02/02/2023
Incorporações e fusão de partidos serão levadas em conta na eleição da Mesa da Câmara

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01/02/2023
Novos deputados participam de curso de ambientação parlamentar

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01/02/2023
Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis

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01/02/2023
Bancada feminina apresenta carta-compromisso a candidatos à Presidência da Câmara
Poder
Bancada feminina apresenta carta-compromisso a candidatos à Presidência da Câmara
Deputadas reivindicam mais participação nos espaços de poder e pedem que não sejam pautados temas polêmicos sem consenso
31/01/2023 - EM Poder
Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência
Poder
Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes
31/01/2023 - EM Poder
Câmara aguarda devolução da bola autografada por Neymar, roubada durante a invasão do Congresso
Poder
Câmara aguarda devolução da bola autografada por Neymar, roubada durante a invasão do Congresso
Bola foi devolvida em São Paulo pela pessoa que a roubou da Câmara dos Deputados no dia 8 de janeiro
31/01/2023 - EM Poder
Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela
Poder
Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela
Para deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerável
31/01/2023 - EM Poder
Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educação
Poder
Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educação
As bolsas atenderão alunos nos ensinos infantil e fundamental e na modalidade de contraturno, até o 3º ano do ensino médio
31/01/2023 - EM Poder
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
Poder
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
28/01/2023 - EM Poder
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
Poder
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
28/01/2023 - EM Poder
Deputados acompanham situação da Americanas para garantir direitos trabalhistas
Poder
Deputados acompanham situação da Americanas para garantir direitos trabalhistas
Varejista emprega 40 mil trabalhadores e anunciou recentemente um rombo de R$ 20 bilhões em suas contas
28/01/2023 - EM Poder
Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano
Poder
Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano
Deputado foi o mais votado no estado de São Paulo, com mais de 1 milhão de votos
28/01/2023 - EM Poder
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Poder
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Índice é utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual
28/01/2023 - EM Poder
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar
Poder
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar
27/01/2023 - EM Poder
Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias
Poder
Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias
Projeto antecipa texto elaborado por comissão de juristas e que já tramita no Senado
27/01/2023 - EM Poder
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
Poder
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
Na bioeconomia são usados recursos de base biológica para desenvolver produtos, processos e serviços mais sustentáveis
27/01/2023 - EM Poder
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico
Poder
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico
Geração distribuída é o termo dado à energia elétrica gerada pelo consumidor, geralmente através de sistemas de placas fotovoltaicas
27/01/2023 - EM Poder
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