Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara

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06/01/2023
Nova lei insere o nome de Antonieta de Barros como Heroína da Pátria

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05/01/2023
Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada

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05/01/2023
Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar

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05/01/2023
Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses

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05/01/2023
Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais

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05/01/2023
Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Poder
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05/01/2023 - EM Poder
Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais
Poder
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Autora diz que projeto busca permitir a interligação de estados, municípios e comunidades
05/01/2023 - EM Poder
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar
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05/01/2023 - EM Poder
Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Poder
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Projetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao Esporte
05/01/2023 - EM Poder
Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa
Poder
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Proposta inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação
04/01/2023 - EM Poder
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural
Poder
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Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano
04/01/2023 - EM Poder
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
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Proposta pune empregador que coagir funcionário a votar em determinada candidatura
04/01/2023 - EM Poder
Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal
Poder
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Oito deputados, sendo três eleitos e cinco reeleitos, foram convidados para exercerem cargos de ministro de Estado
04/01/2023 - EM Poder
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua
Poder
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua
Conforme a proposta, em nenhuma hipótese crianças ou adolescentes desacompanhados passarão a noite na rua
04/01/2023 - EM Poder
Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental
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Tratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crime
04/01/2023 - EM Poder
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional
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Pelo texto, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal deverão disponibilizar à sociedade informações acessíveis sobre a gestão educacional
04/01/2023 - EM Poder
Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos
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04/01/2023 - EM Poder
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Isenção para gasolina e álcool continuam valendo até 28 de fevereiro
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Foram revistas e corrigidas as coordenadas da unidade de conservação localizada no Rio de Janeiro
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