Relator setorial do Meio Ambiente pede mais recursos para unidades de conservação em 2023

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06/12/2022
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar

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06/12/2022
Comissão debate aplicação de recursos no paradesporto brasileiro

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06/12/2022
Relator afirma que Bolsa Família poderá ficar fora do teto por dois anos e não quatro, como no texto original

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06/12/2022
Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional

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06/12/2022
Relator setorial da Agricultura indica áreas prioritárias para recomposição orçamentária

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06/12/2022
Relator de Infraestrutura no Orçamento atende emendas no valor de R$ 1 bilhão
Poder
Relator de Infraestrutura no Orçamento atende emendas no valor de R$ 1 bilhão
Rui Falcão ressaltou que os recursos para investimentos rodoviários e ferroviários vêm caindo ano a ano
06/12/2022 - EM Poder
Projeto de combate à violência nas escolas está pauta da semana do Plenário da Câmara
Poder
Projeto de combate à violência nas escolas está pauta da semana do Plenário da Câmara
Deputados também poderão votar proposta que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovens
03/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
Poder
Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
Pela proposta, medida valerá até um ano após o fim do estado de emergência em saúde
03/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que cria anexo na LDO com metas e avaliação de políticas para idosos
Poder
Comissão aprova projeto que cria anexo na LDO com metas e avaliação de políticas para idosos
Novo anexo tomará como referência as ações previstas no Estatuto do Idoso
03/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova proposta que muda as regras para incidência de taxa cobrada pelo Ibama
Poder
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Projeto altera cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
03/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que aumenta punição para motorista não habilitado
Poder
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Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave
02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que dá preferência a startups em financiamento ao agronegócio
Poder
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02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que reduz tempo de atividade militar para aposentadoria integral a PMs
Poder
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natureza militar mínimo exigido aos policiais e aos bombeiros militares para assegurar a remuneração integra...
03/12/2022 - EM Poder
Comissões discutem atendimento cardiológico de pacientes idosos no pós-pandemia
Poder
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03/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que proíbe o uso sem consentimento de dado entregue pelos devedores ao Fisco
Poder
Comissão aprova projeto que proíbe o uso sem consentimento de dado entregue pelos devedores ao Fisco
Proposta visa garantir segurança jurídica e transparência na relação entre o Fisco e os contribuintes
03/12/2022 - EM Poder
Comissão debate atraso na adoção de medidas reparatórias ao desastre ambiental em Mariana
Poder
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03/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo
Poder
Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo
Pela norma atual, os entes federativos estão autorizados a gastar o dinheiro apenas até 31 de dezembro deste ano
02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais
Poder
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02/12/2022 - EM Poder
Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal
Poder
Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal
Serviços privados de saúde deverão encaminhar pacientes com esquema de vacinação incompleto aos postos de vacinação
02/12/2022 - EM Poder
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