Poder

Congresso recebe projeção de imagens em apoio a campanha de alerta sobre cânceres ginecológicos

Ação integra a campanha Setembro em Flor, criada pelo Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA)

12/09/2023 às 21h44min

Brasil

MPSP apura morte de criança atingida por árvore em creche

Em 2018, o Ministério Público pediu medidas para manutenção da árvore, mas o caso foi arquivado após as providências cabíveis e “não guarda qualquer relação com os fatos”. Em nota, o MP diz que vai apurar morte da criança.

12/09/2023 às 17h08min

Poder

Projeto altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes

Texto também amplia o conceito de Área de Preservação Permanente (APP)

11/09/2023 às 15h55min

Poder

Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados

Em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS, com prejuízo aos caixas estaduais

11/09/2023 às 16h12min

Poder

Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário

11/09/2023 às 16h43min

Poder

Comissão promove seminário sobre metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais

11/09/2023 às 17h00min

Poder

CPI das Pirâmides Financeiras ouve quatro testemunhas nesta terça

11/09/2023 às 17h15min

Poder

Frente Parlamentar da Reciclagem quer legislação para melhorar o reaproveitamento de resíduos de animais

A atividade é considerada serviço essencial pela OMS e contribui para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa

11/09/2023 às 18h26min

Poder

Sessão solene da Câmara faz homenagem à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas

Representantes dos povos indígenas pediram protagonismo na elaboração de políticas públicas

11/09/2023 às 19h07min

Poder

Congresso recebe projeção em apoio à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas

11/09/2023 às 20h36min

Poder

Capacitismo é barreira para educação inclusiva, dizem especialistas

11/09/2023 às 21h39min

Poder

Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a 'candidatas laranja' e novo limite para gastos dos candidatos

Integrantes do grupo decidiram apresentar duas propostas que alteram entre 40 e 50 pontos da legislação atual

11/09/2023 às 22h07min

Brasil

CCBB Rio: mostra de Heitor dos Prazeres tem acesso por audiodescrição

Iniciativa é um recurso desenvolvido pela Sapoti Projetos Culturais para pessoas com deficiência visual em que os textos são narrados e as imagens são descritas

11/09/2023 às 17h18min

Brasil

Pernambucana vai do sonho de ser Marta ao pódio no ciclismo e triatlo

Com cinco medalhas ao todo nas duas modalidades, Kawani Sofia é um dos destaques dos Jogos da Juventude. Evento em Ribeirão Preto (SP) tem transmissão da TV Brasil.

10/09/2023 às 17h10min

Brasil

Rio de Janeiro será sede do Pré-Olímpico de basquete feminino

Campeãs da Copa América, brasileiras terão, em casa, chance de assegurar volta à Olimpíada após ausência em Tóquio. Torneio será disputado entre 8 e 11 de fevereiro.

09/09/2023 às 16h19min

Brasil

Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024

Apesar de a legislação determinar que a proposta seja encaminhada em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em atraso. Plano atual traz 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior.

08/09/2023 às 17h12min

Brasil

Jogos da Juventude: quando competir é uma conquista, mesmo sem pódio

Alexandre Queiroz, de 15 anos, concilia o trabalho no campo, em Epitaciolândia (AC), com treinos de judô e estudos. Ele venceu a seletiva estadual para disputar o evento em Ribeirão Preto (SP).

07/09/2023 às 17h16min

Poder

Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira

Para que regras possam valer para as eleições do ano que vem, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro

06/09/2023 às 15h12min

Poder

Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep

Cerca de 10 milhões de pessoas teriam direito a R$ 24,6 bilhões acumulados nas contas

06/09/2023 às 15h13min

Poder

Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginia

06/09/2023 às 16h30min