Poder

Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência

01/09/2023 às 19h01min

Brasil

Balança comercial tem superávit de US$ 9,767 bilhões em agosto

Balança comercial encerrou os oito primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 63,322 bilhões, maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989.

01/09/2023 às 17h09min

Poder

Especialistas alertam para riscos na regulamentação do mercado digital

Relatora da proposta defende aprimoramento da legislação e quer ouvir não só o ponto de vista dos empreendedores, mas também dos consumidores

31/08/2023 às 15h29min

Poder

Comissão aprova projeto que prevê a presença de três policiais militares em cada viatura

Em cidades com menos de 300 mil habitantes, poderá haver dois policiais por viatura

31/08/2023 às 15h41min

Poder

Debatedores apontam desafios de trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil

Comissão do Congresso Nacional debateu dificuldades no acesso ao mercado de trabalho

31/08/2023 às 16h10min

Poder

Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual

31/08/2023 às 17h04min

Poder

Comissão aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais

O chamado "CEP rural" vai facilitar a localização de propriedades para a entrega de objetos postais ou mercadorias

31/08/2023 às 17h51min

Poder

Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral

Eles também defenderam regras claras para as campanhas na internet e nas redes sociais

31/08/2023 às 18h49min

Poder

Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos

Segundo o governo, a nova regra facilita o crescimento da economia sem comprometer a responsabilidade fiscal

31/08/2023 às 19h20min

Poder

Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI do 8 de Janeiro

A oposição acusa o general de ignorar alertas da Abin sobre invasão de prédios públicos em Brasília

31/08/2023 às 19h50min

Poder

Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024

Diretor do banco admite que regulação de ativos digitais esbarra em empresas que atuam fora do País

31/08/2023 às 20h10min

Poder

Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%

Ministro Fernando Haddad disse que projeção das receitas foi conservadora e que pode "surpreender"

31/08/2023 às 21h17min

Brasil

Após depor, Wassef diz que é vítima de perseguição

Questionado se teria orientado Bolsonaro a se manter em silêncio durante o depoimento à Polícia Federal hoje, Wassef disse que não poderia se manifestar sobre o assunto.

31/08/2023 às 16h56min

Poder

Câmara analisa projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

30/08/2023 às 18h50min

Poder

Padovani é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional

Ele assume a vaga de Fabio Garcia, licenciado em julho

30/08/2023 às 19h47min

Poder

Comissão aprova divulgação de dados sobre a segurança pública como critério para repasse de verbas

Prioridade abrange repartição do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e outros recursos da União

30/08/2023 às 20h03min

Poder

Comissão aprova desconto no Imposto de Renda dos gastos com obras de acessibilidade

Proposta pretende promover inclusão e integração das pessoas com deficiência

30/08/2023 às 20h13min

Poder

CPI das Pirâmides Financeiras pedirá condução coercitiva de sócios da 123milhas

O presidente da comissão admite que pode pedir ainda a prisão preventiva dos empresários

30/08/2023 às 20h13min

Poder

Aprovado texto-base do projeto que prorroga desoneração da folha; acompanhe

Texto também prevê diminuição da contribuição previdenciária dos municípios de acordo com o PIB

30/08/2023 às 20h48min

Poder

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado

30/08/2023 às 21h03min